Projeto pedagógico do Curso de Odontologia: conhecimento discente

 

Pedagogical project of a Dental School: students' knowledge

 

 

Maria Ângela Arêa Leão Ferraz^I; Carlos Alberto Monteiro Falcão^II; Raony Môlin de Sousa Pereira^III; Carla Ohana Braga Pinheiro^III; Elanno Pádua Albuquerque do Nascimento^III; Maria Eliete Batista Moura^IV

 

^I Professora Assistente da Universidade Estadual do Piauí
^II Professor Adjunto Universidade Estadual do Piauí
^III Cirurgião-dentista graduado pela Universidade Estadual do Piauí
^IV Professora Titular da UNINOVAFAPI

 

Correspondence

 

---

RESUMO

A mudança nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação no Brasil deveu-se à necessidade de adequar o perfil do egresso, pois a formação de profissional clínico – que não conseguia atender as exigências do mercado de trabalho – pelo ensino centrado apenas no campo técnico-científico, criou fendas entre o campo do saber e o aspecto humanístico da saúde. Desta forma, a construção de Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) baseados nas Diretrizes Curriculares Nacionais e em conformidade com Projetos Pedagógicos Institucionais deveria ser pautada na colaboração de todos os atores envolvidos no processo. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o conhecimento dos discentes sobre o PPC do Curso de Odontologia de uma universidade pública. Observou-se o desconhecimento discente sobre as regulamentações que norteiam a formação superior, evidenciando a necessidade de reorganização dos sujeitos participantes deste processo, com maior participação de todos na construção dos PPCs para que os objetivos da formação estejam de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais.

Descritores: Educação em Odontologia. Recursos Humanos. Educação Baseada em Competências.

---

ABSTRACT

The change in the curriculum guidelines for undergraduate courses in Brazil was due to the need to adapt the graduate profile since the formation of a clinician - that not meet the requirements of the labor market - by teaching only centered in the technical-scientific field, created gaps between the field of knowledge and the humanistic aspect of health. Thus, the construction of Course's Pedagogical Project (CPP) based on the National Curriculum Guidelines and in accordance with Pedagogical Institutional Projects should be based on the collaboration of all stakeholders involved. The aim of this research was to evaluate the students' knowledge on the CPP of a Dental School at a public university. It was observed the students ignore the regulations that guide the higher education, highlighting the need for reorganization of the subjects participating in this process, with greater participation of all in the construction of CPP, so that the objectives of the training are in accordance with the National Curriculum Guidelines.

Descriptors: Education in Dentistry. Human Resources. Competency-Based Education.

---

 

1 INTRODUÇÃO

exigência por reformas sistêmicas no Ensino Superior teve seu inicio nos anos 1960, em decorrência da percepção de lacunas existentes no processo ensino-aprendizagem. As reformas atingiram países como Inglaterra, Holanda, Dinamarca, Chile, Índia, África do Sul, países nórdicos e países da Europa Oriental, entre outros¹.

No Brasil, a Reforma Universitária (Lei nº 5.540/68) ocorrida em 1968, durante o Regime Militar, procurou modificar o perfil educacional, onde prevaleciam os estabelecimentos isolados, buscando a universidade como estrutura organizacional capaz de promover a indissociabilidade entre ensino e pesquisa, com extinção da cátedra e a criação da estrutura departamental², instituindo a formação superior em busca da racionalidade, eficiência e articulação entre formação profissional universitária e produção de saber ^3,4.

O fator determinante para reestruturação do sistema de educação brasileiro foi a organização, em março de 1985, da Comissão Nacional para a Reformulação de Educação Superior (CNRES), que gerou o relatório "Uma nova política para a educação superior"⁵ que, com a promulgação da Constituição de 1988, promoveu o redirecionamento da política de educação brasileira. Em seu Capítulo III, Seção I, Artigo 214 afirma que a Educação é direito de todos e dever do Estado com o objetivo de melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica no País⁶.

A reforma curricular relacionada ao Curso de Odontologia realizada em 1982 foi baseada na da Lei n.º 5.540 de 28 de Novembro de 1968 e seus decretos correlatos² devido às necessidades de mudança do perfil: formava profissional clínico que não conseguia atender as exigências do mercado de trabalho, seu processo de ensino era concentrado apenas campo técnico-científico, criando fendas entre o campo do saber e o aspecto humanístico da saúde. Fatores como participação, iniciativa, raciocínio, senso crítico e trabalho em equipe não eram componentes do processo pedagógico das instituições⁷.

Em 20 de dezembro de 1996 se extinguiram os currículos mínimos e a Lei nº 9.394, chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação⁸ (LDB), assinala ser incumbência da União "estabelecer, em colaboração com os Estados, Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum"⁹.

Dessa forma, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 2002⁸, foram implantadas as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), que são normas obrigatórias para a Educação Básica e que orientam o planejamento curricular das escolas e sistemas de ensino, fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)¹⁰. Essa Lei propõe mudanças no ensino, alterando a lógica do ensino tradicional centrado no professor, nas tecnologias educacionais, diversificando os cenários de aprendizagem, que passam a ser multirreferenciais, através de metodologia ativas de ensino-aprendizagem. Elas propõem que a articulação entre professores e estudantes e as experiências intercursos de uma mesma Instituição de Ensino Superior (IES), ou entre outras instituições, seja um momento de trocas de experiências que permita uma prática multiprofissional e interdisciplinar¹⁰.

Com base na ideia das DCN considerarem a questão da autonomia da escola e da proposta pedagógica, incentivando as instituições a montar seu currículo, recortando, dentro das áreas de conhecimento, os conteúdos que lhe convêm para a formação daquelas competências que estão explicitadas nas diretrizes curriculares, as escolas devem trabalhar esse conteúdo nos contextos que lhe parecerem necessários, considerando o tipo de pessoas que atendem a região em que está inserida e outros aspectos locais relevantes^11,12.

Para esta mudança de paradigma dos padrões de organização da educação foi necessária a reformulação institucional,com definição de Projetos Pedagógicos Institucionais e de Cursos que atendessem esta nova orientação, conforme eixos temáticos definidos pelo Artigo 16 do Decreto nº 5.773 de 09 de maio de 2006¹³.

Desta forma, a construção e implantação de um novo Projeto Pedagógico Institucional tornaram-se fundamental, não só para que as IES se adequassem a LDB de 1996, mas também, para que os Cursos de Graduação, a partir DCN instituídas pelo Conselho Nacional de Educação, rediscutissem as propostas curriculares e reorganizassem ou formulassem o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) em harmonia com o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) de encontro a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde que é uma das estratégias do Sistema Único de Saúde (SUS)¹⁴.

Estas propostas pedagógicas devem ser construídas de acordo com a contextualização de suas práticas com a realidade local e necessidades de cada instituição, com a participação de forma atuante e crítica de todos os atores envolvidos no processo da formação educacional, centrado no aluno como sujeito de aprendizagem e apoiado no professor como facilitador do processo ensino-aprendizagem, buscando formação integral e adequada do estudante através da articulação entre ensino, pesquisa e extensão¹⁵.

Isso demonstra a íntima relação entre os documentos institucionais gerenciais estratégicos como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), PPI e PPC. Assim estes documentos institucionais e a sua articulação devem ser de conhecimento da comunidade acadêmica¹⁶.

De acordo com o exposto acima o presente estudo teve por objetivo realizar estudo de caso exploratório descritivo, com abordagem quantitativa, no intuito de conhecer, avaliar e discutir a percepção sobre o PPC do Curso de Odontologia entre alunos de uma Instituição Pública de Ensino Superior.

 

2 METODOLOGIA

A pesquisa, aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa (CAAE: 02284912.4.0000.5209) e delineada como exploratória descritiva, foi realizada a partir da aplicação de um questionário com 10 perguntas fechadas para acadêmicos do primeiro (18 alunos) e último (15 alunos) semestres do Curso de Odontologia de uma Instituição Pública de Ensino Superior, com o objetivo de avaliar o conhecimento discente sobre o PPC deste curso.

Foram critérios de inclusão ser acadêmico regularmente matriculado no curso de Odontologia, no primeiro ou no último período de formação, que aceitaram participar da pesquisa mediante a assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

A recuperação de estudos para subsidiar a pesquisa foi realizada pela busca nas fontes de catalogação bibliográfica identificadas eletronicamente nos arquivos do Instituto Brasileiro de Informação e Tecnologia (IBICT) e nas bases de dados da Biblioteca Virtual em saúde (BVS), da Biblioteca Regional de Medicina (BIREME): Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), Scientific Electronic Library Online (Scielo), nos idiomas português, inglês e espanhol. Além disso, foi utilizada a documentação disponibilizada eletronicamente pelo Ministério de Educação do Brasil a respeito das Diretrizes e Bases da Educação e Diretrizes Curriculares Nacionais.

 

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Num universo de 35 alunos matriculados (18 no primeiro e 15 no décimo período do curso), 33 aceitaram participar da pesquisa.

Os resultados são apresentados nas Tabelas 1 e 2. O questionamento inicial sobre o conhecimento dos acadêmicos sobre o PPC de sua IES demonstrou que a maioria (54,54%) não o conhece, concordando com estudo no qual 95% dos formandos questionados afirmaram não conhecer o PPC. A construção coletiva é, justamente, uma possibilidade de reconhecimento da identidade da Instituição e de reflexão e mudança da prática pedagógica¹⁸, o domínio do corpo discente sobre o planejamento e objetivos do curso favorece a integralidade do processo ensino aprendizagem, desta maneira, o desconhecimento do conteúdo do PPC pode dificultar este processo.

Sobre a responsabilidade de construção do PPC, um terço de todos os alunos pesquisados não respondeu ao questionamento, a dúvida que fez com que não respondessem a esta pergunta representa o desconhecimento dos discentes sobre o que o PPC representa na comunidade acadêmica. Este resultado está de acordo com a unanimidade da resposta: 100% afirmaram não ter participado na construção do PPC de seu curso, embora este represente instrumento de integração, portanto, as ações para reformulação ou revitalização deveriam ser coordenadas por todos os sujeitos envolvidos no processo educativo¹⁹.

O PPC se apresenta como uma forma de explicitar os objetivos de um curso e orientar as estratégias a serem utilizadas¹⁹, mas quanto às perguntas que deveriam ser respondidas pelo PPC, houve um grande número de múltiplas respostas, mas apenas dois acadêmicos, um do primeiro e outro do último período, marcaram todas as alternativas relacionadas com a adequada construção do PPC (Tabela 2).

Quando questionados sobre perfil do egresso no curso de Odontologia, 80% dos alunos graduandos afirmaram ser o perfil generalista o objetivo de formação, mas 61,11% dos ingressantes responderam ser especialista, evidenciando o desconhecimento destes sobre as DCN preconizadas pelo MEC, de formação para atuação no setor público, esta resposta concorda com o questionamento seguinte sobre o conhecimento das DCN para Cursos de Graduação em Odontologia, a grande maioria (81,81%) desconhece a regulamentação. Mesmo com a afirmação sobre desconhecimento das DCN, quando questionados, houve respostas satisfatórias sobre seu conteúdo.

É entendimento de todos os pesquisados a importância do conteúdo do plano de ensino das disciplinas para o perfil do egresso do Curso. O trabalho pedagógico visa à formação integral dos cidadãos e a busca do exercício da cidadania por meio da participação e reflexão da realidade18, por este motivo o plano de ensino de cada disciplina deve apresentar-se de maneira integradora, com visão holística do tratamento instituído.

 

 

 

 

 

Na pergunta sobre a formação do curso para serviço, a maioria dos alunos (93,33%) concorda que é para serviço público e para atendimento em consultório particular, concordando com o direcionamento das DCN¹⁰. De fato, as diretrizes para os novos currículos atendem à política de educação para o SUS cujo conceito de formação para a área da saúde envolve ensino, gestão, atenção e controle social²⁰. Fator relevante para humanização do serviço, já que estes profissionais têm dificuldade no direcionamento das ações enfocando a família e a promoção da saúde, dentro da necessidade de atuação integral²¹.

A integração do ensino no serviço é eixo fundamental dos processos de mudanças que vem ocorrendo tanto no ensino superior como nos modelos e práticas públicos²². Os atuais PPCs devem se adequar a realidade do Sistema Único de Saúde, proporcionando uma formação profissional mais ajustada às perspectivas da atenção básica²³.

A necessidade de mudanças curriculares, a profissionalização do trabalho docente e a construção dos PPCs provocaram um movimento de mudanças e muitos desafios à comunidade acadêmica da área de odontologia²⁴, capazes de responder às novas demandas na formação superior, mas o sucesso de um PPC depende, em grande parte, do comprometimento dos sujeitos envolvidos no processo. Quando o trabalho de construção do PPC é realizado de forma participativa, espelhando o consenso possível, sua implementação é facilitada¹⁹.

 

4 CONCLUSÕES

Observa-se que, mesmo sem o conhecimento específico das DCN e do PPP de seu curso, os acadêmicos entendem a relevância do plano de curso das diversas disciplinas na sua formação voltada para atendimento na área de Odontologia, independentemente do local de inserção no mercado de trabalho. A pesquisa evidencia a necessidade de reorganização dos sujeitos participantes deste processo de formação, com maior participação de todos os atores na construção dos Projetos Político Pedagógicos para que os objetivos da formação, de acordo com as DCN, fiquem mais evidenciados durante e após a conclusão da graduação.

 

REFERÊNCIAS

1. Castro, MHM. Reforma universitária e avaliação. ComCiência. 2004; (58). Disponível em: http://www. comciencia.br        [ Links ]

2. Brasil. Lei Federal 5.540 de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, com exceção dos artigos 16º alterado pela Lei nº 9.192, de 1995).

3. Vieira SL. Reformas Universitárias Brasileiras em diferentes contextos. Disponível em: www.saece.org. ar/docs/congreso3/Lerche2.doc

4. Favero MLA. A Universidade no Brasil das origens à Reforma de 1968. Educar. 2006;(28)17-36.

5. Brasil. Comissão Nacional para Reformulação da Educação Superior. 1985. Disponível em: www.schwar tzman.org.br/simon/comissao_index .htm

6. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988.

7. Lemos CLS. A implantação das Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Odontologia no Brasil: algumas reflexões. Rev ABENO. 2005;(5)1:80-5.

8. Brasil. Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei das Diretrizes e Bases da educação Nacional.

9. Ranali J, Lombardo IA. Projeto Pedagógico para Cursos de Odontologia. In: Carvalho ACP, Kriger L. Educação Odontológica. São Paulo; Artes Médicas, 2006.

10. Brasil. Resolução Federal Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, 3 de 19 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia.

11. Menezes ET, Santos TH. "DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais)" (verbete). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2002. Disponível em: http://www.educa brasil.com.br/eb/dic/dicionario.asp?i d=96

12. Lampert J, Rossoni E. Formação de profissionais para o sistema único de saúde e as diretrizes curriculares. Bol saúde. 2004;18(1):87-98.

13. Brasil. Ministério da Educação Artigo 16 do Decreto 5.773 de 09 de maio de 2006. Instruções para elaboração de plano de desenvolvimento institucional.

14. Moyses ST, Kriger L, Moysés SJ. Saúde bucal das famílias trabalhando com evidências. São Paulo: Artes Médicas, 2008

15. Costa Neto OC. Construção de um modelo curricular para o curso de graduação em odontologia a partir de paradigmas estruturais e conjunturais contemporâneos. [Dissertação]. Universidade Federal de Uberlândia. 2006.

16. Morita MC, Kriger L. Mudanças nos cursos de Odontologia e a interação com o SUS. Rev ABENO. 2004;4(1):17-21.

17. Moimaz SAS, Fadel CB, Bino LS, Saliba NA. Projeto pedagógico e estrutura curricular de um curso de odontologia: análise crítica fundamentada na percepção acadêmica. Rev ABENO. 2010; 10(2):35-40.

18. Longhi SRP, Bento KL. Projeto político-pedagógico: uma construção coletiva. Revista de divulgação técnico-científica do ICPG. 2006:3(9).

19. Saupe R, Cestari ME. O trabalho coletivo na construção do projeto político pedagógico dos cursos de enfermagem. Rev Eletr Enferm. 2002; 4(2):22-6.

20. Erdmann AL, Rodrigues ACLR, Koerich MS, Backes DS, Dragoi LC, Klock P.O olhar dos estudantes sobre sua formação profissional para o Sistema Único de Saúde. Acta Paul Enferm. 2009;22(3):288-94.

21. Moretti-Pires, RO Freire e formação para o Sistema Único de Saúde: o enfermeiro,o médico e o odontólogo. Acta Paul Enferm. 2009;22 (4):439- 44.

22. Warmling CM, Rossoni E, Hugo FN, Toassi RFC, Lemos VA, Slavutzki SMB, Bercht S, Nunes AA, Rosa AR. Estágios curriculares no SUS: experiências da Faculdade de Odontologia da UFRGS. Rev ABENO. 2011;11(2)63-70.

23. Freixinho ABS, Chevitarese L. Abordagem na formação do cirurgião-dentista clínico geral para atuar no serviço público e privado. Revolução na prática de ensino. Rev ABENO. 2010;10(1):14-8.

24. Secco LG, Pereira MLT Formadores em odontologia: profissionalização docente e desafios políticoestruturais. Ciênc Saúde Col. 2004;9 (1):113-20.

 

 

Correspondencia para:
Antonio Falcão
Av. Sete de Setembro, 2022/1701
40080-002 Bairro Vitória – Salvador, BA
E-mail: afpfalcao@hotmail.com