Resumo

ROSA, Flavia Mariana; FERNANDES, Mário Marques; DARUGE JUNIOR, Eduardo  e  PARANHOS, Luiz Renato. Danos materiais e morais em processos envolvendo cirurgiõesdentistas no estado de São Paulo. RFO UPF [online]. 2012, vol.17, n.1, pp. 26-30. ISSN 1413-4012.

O número de processos movidos contra os profissionais da saúde tem aumentado com o passar dos anos. Em contrapartida, são poucos os trabalhos que tratam especificamente dos valores arbitrados nas lides tanto para danos morais como para os materiais. Objetivo: avaliar, retrospectivamente, a jurisprudência relacionada à responsabilidade civil promovida contra cirurgiões-dentistas no estado de São Paulo no período de 2007 a 2010, enfocando danos materiais e morais. Métodos: o presente estudo de caráter qualitativo foi desenvolvido por meio de um levantamento jurisprudencial, realizado com a finalidade de avaliar o inteiro teor das decisões (tanto acórdãos como sentença), disponível na internet, utilizando-se o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Resultados: foram levantados cem julgados, sendo 96 acórdãos e quatro decisões monocráticas. Verificou-se que entre os cirurgiões-dentistas processados, o sexo masculino obteve um patamar de 76,9%, a área mais incidente foi a implantodontia (22%), e a cidade com maior número de processos contra cirurgiões-dentistas foi São Paulo (26%). A média dos valores dos danos morais, em primeira instância, foi de R$ 27.821,60, com desvio padrão (DP) de 55.489,0, já a média dos valores de danos materiais foi de R$ 11.615,6 (DP = 14.081,0). Quanto aos valores referentes aos processos de segunda instância, a média dos danos morais foi de R$ 32.615,60 (DP = 6.0503,6), ao passo que a média dos danos materiais foi de R$ 7.072,50 (DP = 8.638,0). Conclusão: o número de processos julgados procedentes contra os cirurgiões-dentistas do estado de São Paulo mostrou valores arbitrados para os danos morais muito mais elevados, quando comparados aos danos materiais.

Palavras-chave : Jurisprudência; Legislação odontológica; Odontologia legal; Responsabilidade civil.