Abstract

COUTO, Geraldo Bosco Lindoso  and  PINHEIRO, José Thadeu. Avaliação de Protocolos de Pesquisa sob a Luz da Bioética. Odontol. Clín.-Cient. (Online) [online]. 2013, vol.12, n.1, pp. 23-24. ISSN 1677-3888.

Objetivo: O objetivo deste trabalho foi de verificar e analisar o percentual de projetos encaminhados ao Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco/Brasil (CEP/CCS/UFPE) em pendência os quais não atendiam às normas em função dos riscos e benefícios aos pesquisados. Material e métodos: Estudo corte transversal no qual foi levantada a situação dos projetos encaminhados e protocolados, nesse ano, o número de 445 projetos de pesquisa, sendo assim definidos Grupo I - 07; Grupo II - 14 e Grupo III - 424. Existiu, nesse período, o percentual de 35% de projetos com pendência. Resultados: Dentre os projetos analisados, 63% não apresentaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), de forma adequada quanto aos riscos e benefícios, ou seja, cerca de 100 projetos. Conclusão: muitos pesquisadores ainda não raciocinaram em função do aspecto social da pesquisa, salvaguardando os direitos e a dignidade dos sujeitos, reconhecendo-se, também, a necessidade da universidade, por meio do comitê de ética e de seus relatores, venham a discutir riscos e benefícios aos sujeitos da pesquisa, em todas as áreas e departamentos e, dessa forma, criar uma consciência social e humana em função dos pesquisados, para melhor desenvolvimento da pesquisa e diminuir o número de pendências no CEP/CCS/UFPE.

Keywords : Bioética;; Riscos e Benefícios; Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE).