Resumo

GIFFONI FILHO, Raimundo Ivan Rocha; MENEZES, Léa Maria Bezerra de; OLIVEIRA, Patrícia Maria Costa de  e  CHAVES, Marcelo Girão. Processos disciplinares num Conselho Regional de Odontologia brasileiro: uma análise crítica. RGO, Rev. gaúch. odontol. (Online) [online]. 2013, vol.61, n.2, pp. 245-253. ISSN 1981-8637.

Objetivo Avaliar as características dos processos éticos contra inscritos no Conselho Regional de Odontologia do Ceará, a partir da análise dos processos instaurados e julgados no período de 2004 a 2010. Métodos Como procedimento metodológico, utilizou-se a pesquisa descritiva, observacional, quantitativa, retrospectiva, realizada a partir da categorização e análise de dados secundários obtidos no site do Conselho Regional de Odontologia do Ceará. Resultados Os resultados demonstram que existe certa regularidade no número de denúncias, excetuando-se o ano de 2009, no qual houve um aumento expressivo. Quanto à origem dos processos, observa-se que a maioria originou-se de pacientes insatisfeitos com o atendimento recebido por parte do profissional ou da instituição inscrita no Conselho. Com relação ao motivo ou queixa das denúncias, percebe-se destaque para o possível erro técnico do profissional, o qual se sobressaiu com quase metade das denúncias. No que se refere à especialidade, a ortodontia apresentou o maior percentual de processos, seguida pela prótese e pela implantodontia. Observou-se, ainda, que na maioria dos processos houve arquivamento por acordo entre as partes. Resultantes dos processos éticos instaurados e julgados, a condenação dos denunciados foi a decisão mais aplicada. Conclusão É relevante que no processo de formação de um profissional não deva existir somente aprimoramento técnico-científico, mas também um aprofundamento dos valores éticos, bioéticos e deontológicos. Dessa forma, espera-se conseguir uma redução no acometimento de infrações disciplinares.

Palavras-chave : Odontologia.; Ética Profissional.; Ética Odontológica..