ARTIGOS CIENTÍFICOS

 

Percepção de líderes de uma comunidade de Porto Alegre/RS em relação ao Programa Saúde da Família

 

Leaders perception of one community in relation to the Family Health Program in Porto Alegre/RS

 

 

Alexandre Emidio Ribeiro Silva^I; Tania Maria Drehmer^II; Caroline de Oliveira Langlois^III

^IProfessor dos módulos de Odontologia e Sociedade do curso de Odontologia da ULBRA (Cachoeira do Sul-RS)
^IIProfessora do curso de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
^IIIProfessora do módulo de Semiologia Odontológica do curso de Odontologia da ULBRA (Cachoeira do Sul-RS)

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

A pesquisa qualitativa avaliou a percepção dos líderes da comunidade de três unidades do Programa Saúde da Família – PSF, na cidade de Porto Alegre–RS, para verificar a existência de melhorias na saúde e a relação da equipe de saúde com a comunidade. Também foram abordadas com os líderes questões referentes à participação da comunidade no Conselho de Saúde. Os dados foram coletados através de entrevistas semiestruturadas com perguntas abertas. Foram entrevistados três líderes da área adscrita a estas unidades. Verificou-se que os líderes observam que a comunidade percebe melhorias quanto ao serviço prestado pela equipe de saúde, destacando que a maioria da população aceita bem as visitas domiciliares e que existe um bom relacionamento dos moradores cadastrados com a equipe. Um ponto negativo citado refere-se à questão do acesso às consultas de média e alta complexidade. Em relação ao Conselho de Saúde, a comunidade participa pouco por falta de motivação.

Palavras-chave: Percepção. Conselhos de Saúde. Programa Saúde da Família.

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ABSTRACT

The qualitative research evaluate the perception of community´s leaders of three unites of the family heath program in Porto Alegre-RS city, to check the existence of improvements in health, as well as in the relationship of the health staff with the community. Topics referring to participation of the community in the Health Council were also raised. Research data were collected by means of semi-structured interviews with open-ended questions. Three leaders of the adstricted area were interviewed. It was verified that the leaders mention that community perceives improvements in respect to the service provided by the health staff, highlighting that the majority of the population accepts well the house visits, and that there is a good relationship between the enrolled inhabitants and the health staff. One negative point named refers to the access to medium and high complexity appointments. In relation to the Health Council, the community's participation is little due to lack of motivation.

Keywords: Perception. Health Councils. Family Health Program.

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INTRODUÇÃO

A importância da participação popular na busca de melhorias das ações de saúde no Brasil foi uma preocupação deflagrada no movimento da Reforma Sanitária, no final da década de 70, sendo consolidada pela Constituição de 1988 e pelas leis 8080 e 8142 de 1990 (Brasil, 2004b).

Dentro desta perspectiva, as lideranças da comunidade se tornam peças importantes para a efetivação do controle social através das organizações de bairro, Conselhos de Saúde e, também, para incentivar e motivar a participação popular na implementação e nas melhorias das políticas do Ministério da Saúde – MS, voltadas para a atenção básica, como o Programa dos Agentes Comunitários de Saúde – PACS, iniciado em 1991 e o Programa Saúde da Família – PSF, em 1994.

Dentro do propósito do PSF, que é priorizar ações para a proteção das doenças, promoção e recuperação da saúde, os líderes comunitários são atores sociais que podem facilitar as ações da equipe de saúde para a conscientização da população do objetivo do programa, que não é apenas de realizar atendimento curativo e, sim, de vigiar a saúde das famílias cadastradas, com ações multiprofissionais e intersetoriais, permitindo, dessa forma, melhorar a qualidade de vida da população.

Um dos locais em que a população, os profissionais e os líderes podem discutir as políticas de saúde são nos Conselhos de Saúde, que se tornaram obrigatórios nas políticas voltadas para a atenção básica (Brasil, 2004b; Labra, Figueiredo, 2002).

Dos diversos trabalhos apresentados na literatura, observa-se que a população não se sente motivada e pouco participa dos Conselhos de Saúde (Gerschman, 2004; Labra, Figueiredo, 2002). Desta forma, a comunidade perde a chance de efetivar o controle social, exercendo a sua cidadania.

Os Conselhos de Saúde, criados pela lei 8142, de 28 de Dezembro de 1990 (Brasil, 2004b), são responsáveis por aprovar e examinar as políticas de saúde, realizando a fiscalização dos compromissos assumidos pelos gestores e também ajudando na concretização dessas políticas de saúde (Campos, 2003). Labra, Figueiredo (2002) realizaram uma pesquisa com os representantes dos Conselhos de Saúde da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Dos cento e vinte e dois conselheiros existentes, sessenta responderam ao questionário. Dentre os respondentes, trinta e três disseram que o gestor aceita as resoluções do Conselho de Saúde e, vinte, atribuem o problema do controle social à falta de vontade política. Esse estudo e o de Gonçalves, Almeida (2002), na cidade de Ribeirão Preto-SP, com conselheiros, usuários, prestadores de serviço e ex-secretários de saúde, observaram que falta à população cultura cívica e tradição de participar, o que enseja o surgimento de políticas de saúde que não refletem a sua necessidade.

De acordo com Labra, Figueiredo (2002), os representantes dos usuários nos Conselhos de Saúde não têm conseguido com suas atitudes e pensamentos impor mudanças. Isso, na opinião dos autores, deve-se à questão do preparo dos conselheiros, principalmente em relação à verificação dos orçamentos, e, além disso, como o presidente do Conselho pode ser o gestor da saúde, faz com que apenas os interesses da Secretaria de Saúde prevaleçam. Aciole (2003), também observou que os gestores atuam de forma burocrática, autoritária e manipuladora, dando ao Conselho um reconhecimento apenas formal, e influenciam para que a agenda cotidiana se restrinja a questões periféricas ou pontuais.

Como o PSF, é um programa novo, que estimula um contato maior da equipe da saúde com os usuários, alguns estudos mostram que estes resistem às recomendações da equipe de saúde e reclamam da demora nas visitas realizadas pelos agentes comunitários (Trad et al., 2002); da existência do problema com o sistema de referência (consultas de média e alta complexidade) (Trad et al., 2002; Conill, 2002; Pedrosa, Teles, 2001); e do favorecimento da equipe de saúde para marcar consultas para determinados membros da comunidade (Souza, 2000). Nenhum deles referencia as percepções e opiniões dos líderes sobre o serviço oferecido pelo Programa Saúde da Família.

Portanto, este estudo teve como objetivo descrever as opiniões dos líderes da comunidade do Centro de Saúde da Lomba onde funcionam as unidades do Programa Saúde da Família – PSF denominadas Lomba 1, 2 e 3 do bairro Lomba do Pinheiro na cidade de Porto Alegre – RS a respeito das seguintes questões:

1. a existência de melhorias para a comunidade a partir do início do programa, comparado ao serviço que era prestado anteriormente;

2. a relação existente entre a equipe de saúde e os moradores cadastrados, e

3. a existência de participação da população nos Conselhos de Saúde.

 

METODOLOGIA

Esse trabalho foi um estudo qualitativo que, como cita Triviños (1987), tem como característica ser essencialmente descritivo.

Conforme a prefeitura de Porto Alegre (2003), o bairro Lomba do Pinheiro apresenta uma superfície de aproximadamente 15,22 km², com uma população de aproximadamente 54.000 habitantes, conforme o censo realizado pelo IBGE em 2000. Jandrey (1999), cita que:

A área conhecida como Lomba do Pinheiro se distingue ao longo da Avenida João de Oliveira Remião, a qual está demarcada, em toda sua extensão, pelos pontos de paradas das linhas de ônibus, com vilarejos às margens direita e esquerda de cada parada.

A autora ainda relata que a população é heterogênea, existindo um contraste, pois se observa a presença entre imóveis pertencentes às camadas de alto poder aquisitivo um grande número de moradias precárias, do tipo barraco.

Atualmente, o bairro Lomba do Pinheiro apresenta 6 Unidades de Saúde com 9 equipes do Programa Saúde da Família – PSF. Dentre essas, a unidade onde foi realizada a pesquisa, denominada Centro de Saúde da Lomba, com 3 equipes do PSF, denominadas Lomba 1, 2 e 3. Cada equipe é constituída por um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem e quatro agentes comunitários e está localizada na parada 12 da Avenida João de Oliveira Remião. Desde 2002, junto a essas atuam duas Equipes de Saúde Bucal – ESB, com duas cirurgiãs-dentistas, duas auxiliares de consultório odontológico, e dois técnicos de higiene dental. Conforme a Portaria nº 267, de 06 de março de 2001 essas equipes são da modalidade tipo 2 (Brasil, 2001).

Em 2003, de acordo com as informações da Coordenadora das equipes do Programa Saúde da Família – PSF (Lomba 1, 2 e 3) e dos agentes comunitários de saúde encontravam-se cadastradas 2427 famílias e eram representadas pelas seguintes entidades: Associações de Moradores São Franciscano, Associação Comunitária Goiás, Conselho Distrital de Saúde, Clube das Mães, Conselho Municipal de Assistência Social e Associação dos Moradores da Vila São Carlos.

Projeto piloto

Para a avaliação da metodologia que seria utilizada na pesquisa, foi realizado, em março de 2004, um projeto piloto. Com este objetivo escolheu-se intencionalmente um representante dos líderes da comunidade para a aplicação da entrevista do estudo.

Amostra do estudo

A amostra do estudo foi do tipo intencional, que, conforme Triviños (1987), deve incluir os indivíduos essenciais ao esclarecimento do assunto. Portanto, a amostra foi composta pelas lideranças comunitárias do bairro, que representavam a população adscrita ao Programa Saúde da Família do bairro Lomba do Pinheiro da cidade de Porto Alegre (Lomba 1, 2 e 3).

Minayo (1996) cita que, no estudo qualitativo, a preocupação é com o aprofundamento e abrangência do tema que se está estudando; portanto, o critério do tamanho da amostra não é numérico será suficiente quando houver compreensão dos padrões e das relações do que se está investigando, o que é também apoiado por Breilh (1995).

Então, com o fim representar a liderança da comunidade do bairro Lomba do Pinheiro, foram escolhidos para serem entrevistados os dois mais citados pela Coordenadora das equipes do Programa Saúde da Família – PSF (Lomba 1, 2 e 3) e pelos doze agentes comunitários de saúde numa conversa prévia. A amostra final do estudo, no entanto, foi formada por três líderes, pois a entrevista realizada no projeto piloto foi incluída, por não haver ocorrido alterações nas perguntas da entrevista.

Método de coleta dos dados

A avaliação consistiu de entrevista semiestruturada com um roteiro pré-elaborado de perguntas abertas, visando ao entendimento da realidade do Programa Saúde da família. Segundo Minayo (1996), esse tipo de entrevista tem como qualidade esclarecer, da forma mais abrangente possível, as questões que se quer abordar e, conforme Denker, Viá (2001), tem a vantagem de ser flexível, pois permite ao entrevistado dar informações mais complexas, emotivas ou mesmo comprovar os sentimentos que estão subjacentes a uma opinião.

Para cada participante da pesquisa, foi questionado como a população recebeu a implementação do Programa Saúde da família, citando os aspectos positivos e negativos em relação à visita domiciliar, o relacionamento com a equipe de saúde e se esse serviço de saúde prestado pelo programa é de melhor qualidade e traz mais satisfação que o serviço prestado anteriormente a essa população.

Também foi questionado se a população relata falta de um serviço especializado de saúde, que não é oferecido pelo programa, e se é de seu conhecimento que existem famílias que se recusam a participar do programa e por quê.

Foi verificado se a satisfação do usuário, do ponto de vista da liderança da comunidade está relacionada com: o nível de participação nas tomadas de decisões; a existência de recompensas (materiais e / ou simbólicas); a comparação com os outros serviços ou indivíduos (equidade) ou com as relações sociais dentro da comunidade (Rodrigues, 2004).

Para a avaliação da percepção foi considerada a descrição das experiências anteriores dos moradores cadastrados em relação aos serviços de saúde no entendimento das lideranças da comunidade, considerando os elementos da memória, do raciocínio, do juízo e do afeto, portanto, ligando as qualidades objetivas dos sentidos a outros elementos subjetivos próprios de cada indivíduo (Bellone, 2003).

As entrevistas foram gravadas e depois transcritas. Objetivou-se com isto captar as informações com maior precisão possível. Essas entrevistas e a transcrição foram realizadas pelo próprio pesquisador.

Método de análise dos dados

Após a coleta dos dados, esses foram analisados, seguindo os passos de análise de pesquisa qualitativa proposta por Minayo (1996), de forma a interpretar e compreender o significado da percepção dos indivíduos estudados. Esta forma de análise leva o pesquisador a entender o texto, a fala, o depoimento, como resultado de um processo social e de conhecimento, frutos de múltiplas determinações e com significados específicos.

Considerações éticas

Todos os participantes da pesquisa foram informados da importância do estudo e da sua participação, tendo acesso a todas as informações sobre o trabalho, e de que poderiam a qualquer momento desistir da pesquisa sem nenhum prejuízo pessoal; todos assinaram o Consentimento Informado, conforme a Resolução 196/96 sobre pesquisas que envolvam seres humanos.

O termo do Consentimento Informado foi confeccionado em duas vias, ficando uma com o pesquisador e a outra com o participante da pesquisa (Brasil, 2002).

Esse trabalho foi aprovado pelos Comitês de Ética da Secretaria de Saúde, da cidade de Porto Alegre-RS, e também da Faculdade de Odontologia –UFRGS.

 

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A partir dos Quadros 1, 2 e 3 a seguir, com a transcrição das principais falas obtidas nas entrevistas realizadas com os líderes comunitários, alguns conteúdos serão discutidos.

 

 

 

 

 

 

A formação educacional dos líderes da comunidade

Os 3 líderes da comunidade entrevistados têm formações educacionais diferentes (um com pós-graduação, um com segundo e um com o primeiro grau). Durante as entrevistas, observou–se que o líder que possuía pós-graduação tinha um entendimento melhor dos problemas de saúde do Brasil, pois quando perguntado sobre as dificuldades que o PSF vem enfrentando, ele consegue relacionar os aspectos políticos, econômicos e sociais que envolvem a saúde no Brasil, bem como as causas que levam a população a não entender os objetivos e as ações realizadas pela equipe do programa. No entanto, o relato dos outros dois líderes mostra que eles interagem mais com a população, conhecendo as dificuldades que o programa vem enfrentando no seu bairro, já que este programa proporciona à população um novo tipo de assistência com ações multiprofissionais e intersetoriais, diferente do modelo anterior que era centrado na figura do médico.

Como a comunidade recebeu o Programa Saúde da Família – PSF (Lomba 1, 2 e 3)

Os 3 líderes citaram que demorou um pouco para a população entender os objetivos do programa, como na fala do líder 2:

Na verdade a medicina preventiva que é o que o Programa Saúde da Família vem trazendo prá nós aqui, é uma coisa muito boa. Eu acho que a comunidade recebeu bem, e o processo deverá melhorar muito ainda quando começarem entender bem! Porque muita gente ainda não sabe! Muita gente ainda não se deu conta de que..... Bom!..... que esse daqui é o caminho! Em vez de ir ao hospital eu vou me tratar, né!

De acordo com os líderes, a população tem à disposição um programa de saúde, cujo objetivo é trabalhar com as famílias na prevenção das doenças e na promoção da saúde. No entanto, trabalhar apenas com prevenção, não é recomendável, porque ainda existe uma grande parte da população com necessidades de tratamento curativo, já que de acordo com o CFO (2005), 27 milhões de brasileiros nunca tiveram acesso ao dentista. Isto vem ocorrendo mesmo com o aumento do número de Equipes de Saúde Bucal – ESB, que de 2002 a 2005 passou de 4 mil para 12 mil equipes.

As necessidades curativas, de acordo com o Levantamento de Saúde Bucal – SB Brasil realizado em 2003, mostram que as pessoas entre 35 a 41 anos têm em média 20,1 e os idosos (mais de 60 anos) têm 27,8 dentes cariados, perdidos ou obturados (Brasil, 2004a). A população tem, portanto, ainda muitas necessidades de tratamento restaurador e, antes de receber ações de promoção e proteção, precisa realizar a adequação do meio bucal para que realmente o tratamento seja efetivo. Além disso, trabalhar com promoção e prevenção é difícil, pois os poucos profissionais e a pequena quantidade de unidades de saúde disponíveis não permitem que o número de consultas preventivas seja o ideal.

Em decorrência destes dados, o Governo Federal criou o Programa Brasil Sorridente, que tem permitido o aumento dos recursos financeiros (1,2 bilhão de 2004 a 2006) e consequentemente a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEOS, que possibilitará a resolução dos problemas de maior complexidade em Odontologia.

Recusas das famílias em participar do Programa Saúde da Família

Já em relação ao fato de a população recusar-se a participar do Programa Saúde da Família do bairro Lomba do Pinheiro, foi citado que apenas uma família se negou a participar, devido a problemas com a agente comunitária de saúde. Isto foi assim relatado pelo líder 1:

Já! Já aconteceu de...., de numa das reuniões do Conselho nós termos que ir na vila Herdeiros para resolver o problema, que era justamente isso! Era..., era questões pessoais das pessoas com o agente comunitário, né!

O líder 2 também assim se expressou:

Eu na realidade, eu não sei de nenhum caso, né, mas eu considero que isso daí é uma falta de [...], é uma falta de informação da família que não quis receber. É, eu diria que além disso é falta de colaboração com o serviço que é útil para toda a comunidade. Porque, na medida que aquela família receba a visita, né, ela pode ser um agente de informação para outras famílias, né! Então eu critico aquelas pessoas que não..., até eu não sei nenhum caso, né! [...] . Eu sei que algumas famílias, pelo fato de não terem nenhum problema de saúde, não gostam de receber, mas não se recusam. Sabem que existem o serviço, sabem quais os serviços que existem no posto, né! Agora família que não quer, 'Não quero!" "Eu não conheço, sabe!

Contudo, a líder 3 citou que muitas famílias querem colocar familiares de outros bairros para serem atendidos no Programa Saúde da Família. Ela afirma:

Bem ao contrário! Eu vejo muita gente brigando, pelo menos na minha região, aqui! Eu tô falando pelo Jardim Franciscano! O pessoal querendo se cadastrar, e às vezes, querendo colocar parentes que não são da redondeza!

Os agentes comunitários observam que há moradores que não querem que a sua privacidade seja invadida, crendo não necessitarem daqueles conhecimentos que a equipe da saúde leva. No entanto, muitas vezes essas informações podem ser de grande importância para melhorar a qualidade de vida da sua família e também das famílias vizinhas, como comentou o líder 2.

Portanto, nesta região, conforme os líderes, não há problemas com os moradores cadastrados em relação às visitas e a população reconhece que o atendimento prestado na unidade de saúde é de boa qualidade e resolutivo, e tendo melhorado com o Programa Saúde da Família, que permite uma abordagem familiar com ações multiprofissionais.

Na região Serrana do Rio de Janeiro, Farias (2001) detectou que o principal motivo da recusa das famílias para não participar do PSF era o medo de

não conseguir a consulta médica num momento de urgência e, por esse motivo, optavam por um serviço privado.

Já o líder 1 citou que a recusa muitas vezes pode estar relacionada ao fato de a família ter um problema com filhos envolvidos em tráfico de drogas e por isso não querer se expor. Levy et al. (2004) quando da implementação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) no município de Bauru–SP, em 2000, observaram que nas áreas onde existe tráfico de drogas o cadastramento e a criação do vínculo são mais difíceis.

Importância da visita domiciliar e a relação da comunidade com a equipe de saúde

Em relação às visitas domiciliares, os três líderes da comunidade entrevistados citaram que a maioria das pessoas que fazem parte do PSF aceitam bem as visitas domiciliares, e isto é assim descrito pelo líder 1:

...90% das pessoas reclamam que não recebem visita, a grande maioria gostaria de receber.

Isto também foi relatado por famílias de um programa de PSF de Florianópolis no estudo de Conill (2002), que citaram como aspecto positivo as visitas domiciliares dos agentes comunitários, pois estes facilitaram o acesso aos serviços de saúde.

A demora dos profissionais em realizar e até mesmo de não estar realizando as visitas foi relatada pelo líder 2:

É..., é que hoje, assim, né..., né, no início, né..., no início que os agentes de saúde faziam uma visitação mais contínua, né! Praticamente as pessoas recebiam uma visita, né, semanal! E, às vezes, até dependendo do caso, diária, né! As pessoas gostavam mais então! Mas agora me parece que as agentes de saúde têm....., elas estão iniciando outras atividades dentro do posto, que está dificultando um pouco mais esse trabalho, né! Então, realmente algumas pessoas têm reclamado que não tem sido visitadas pelos agentes, né!

As visitas que os agentes realizavam no início do programa eram mais frequentes, pois era um momento que os profissionais estavam conhecendo a comunidade, realizando o cadastramento das famílias, levantando as necessidades e identificando as áreas de risco e os grupos prioritários (gestantes, idosos, hipertensos etc.). Os agentes comunitários priorizam estes grupos e áreas para a realização de uma visita mensal, ficando as outras famílias com uma visitação menos frequente. Uma outra causa que tem influenciado a diminuição das visitas domiciliares está relacionada ao fato de que os agentes trabalham com outros tipos de atividades, tais como os grupos de rua (atividades de informação sobre saúde para toda a população de uma rua através de teatros, gincanas etc.) e também auxiliando a equipe de saúde na atividade do acolhimento (início da manhã) da população, que vai até a unidade de saúde da família sem um agendamento prévio. Um outro motivo que pode estar relacionado ao fato é que cada agente comunitário tem que atender, conforme o Ministério da Saúde, em média duzentas e cinquenta famílias o que, dependendo das necessidades da sua microárea, dificulta a realização de uma visitação mais frequente a todas as famílias.

Trad et al. (2002), observaram que nos 5 municípios da Bahia em que realizaram a pesquisa, a demora entre uma visita e outra é de em média 3 meses.

O grande problema está relacionado ao fato de que os investimentos em Saúde no Brasil ainda são escassos. Nos investimentos na saúde, conforme a EC-29, os municípios têm obrigatoriedade de aplicar 15% dos impostos arrecadados, o governo do estado tem que empregar 12% do seu orçamento em nível Federal, o governo tem que aplicar 30% da Seguridade Social, acrescidos de 10% dos impostos arrecadados. Conforme dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, apenas 65,5% dos 5 558 municípios cumpriram a resolução da EC-29 (EC-29, 2005). Esses valores arrecadados não têm permitido aumentar o número de unidades e de profissionais de saúde e, consequentemente, melhorar a qualidade dos serviços que são prestados à população. Mas também muitas vezes falta planejamento dos gestores no que se refere à melhor forma de empregar esses recursos.

Em relação ao Programa Saúde da Família, em Maio de 2005 já existiam 22,5 mil equipes que atendiam em torno de 72 milhões de pessoas, o que tem possibilitado o aumento do acesso aos serviços, ainda que insuficiente para toda a população.

Sistema de Referência – Consultas de média e alta complexidade

Os 3 líderes da comunidade foram unânimes em afirmar que o que tem gerado insatisfação na população é a grande demora em conseguir uma consulta de serviços especializados. O líder 1, assim como o líder 3, disse que muitas vezes demora 3 a 4 meses para conseguir uma consulta, dependendo da especialidade. Isto também foi verificado nos estudos de Pedrosa Teles (2001) na cidade de Teresina – Piauí, de Conill (2002) na cidade de Florianópolis – SC e no estudo de Santos et al. (2000), em Acari – RN sobre o PSF. No entanto, os três líderes dos programas Lomba 1, 2 e 3 citaram que a população entende que a demora no atendimento especializado não é responsabilidade da equipe Saúde da Família e sim um problema da saúde no Brasil, como pode ser observado na fala da liderança 2:

...o posto não é culpado. O posto faz o que tem que fazer! Recebe ali, avalia o caso, né, alguns já são conhecidos! E faz o encaminhamento. Mas claro, daí a gente sabe que depois tem toda uma fila de espera lá, que é um problema que o posto não tem como resolver! Mas isso daí a população também sabe!

A importância de a população conhecer o que o PSF pode proporcionar em termos de assistência é de extrema importância, pois permite o aumento da satisfação e, por consequência, o aumento do vínculo com a população. Diante do relato da liderança, percebe-se que a população adscrita a essa equipe reconhece o que os profissionais podem ou não fazer.

Para conscientizar a população de qual é a responsabilidade de uma equipe do PSF é necessário realizar oficinas entre os profissionais e a comunidade, como foi proposto por Moraes et al. (2004) na Unidade de Saúde da família em Camaragibe-PE. Através da discussão dos problemas que apareciam na unidade de saúde, eles buscaram mostrar que os profissionais não são os responsáveis por prover o atendimento de média e alta complexidade, e que a dificuldade decorre do fato de a prefeitura não dispor de recursos financeiros para a implementação deste serviço.

As dificuldades de investimento para a realização do atendimento de média e alta complexidade decorrem dos problemas de contratação de pessoal e de aumento da infraestrutura. O obstáculo segundo os gestores de saúde são os poucos recursos que hoje estão disponíveis. Para tentar melhorar a qualidade do atendimento no que se refere às consultas de média complexidade na Odontologia, o Governo Federal criou o Brasil Sorridente, já relatado. No entanto, para a sua implementação, os municípios precisam também disponibilizar recursos financeiros para a infraestrutura e a contratação de profissionais, o que tem dificultado a construção dos CEOS, pois com a lei de responsabilidade fiscal, as prefeituras não podem gastar mais do que arrecadam, caso contrário os prefeitos podem ser até presos (Lei Complementar Federal 101).

Conselhos de Saúde

Um outro ponto abordado com os líderes da comunidade foi a questão dos Conselhos de Saúde. As três lideranças citaram que os agentes comunitários fazem a divulgação dos dias da reunião e convidam a população a participar do Conselho de Saúde. O líder 2 disse:

Agora.... as agentes de saúde fazem a parte dela, elas convidam aqui mesmo no balcão¹! Tem que uma das moças, não me lembro qual delas, veio aqui e me trouxe prá mim distribuí ...

Lopes, Almeida (2001) observaram que os conselheiros reconhecem que uma das suas funções é incentivar a comunidade a participar dos Conselhos. O líder 1 citou que realmente há parte da população que não tem condições de participar do Conselho de Saúde, como descrito abaixo:

A gente chama, né, a comunidade para participar! Mas aí é aquele negócio, né. Como tu disseste, tem uma parte da comunidade que tem condições, né, e tem outra, a maioria, né, são aquelas pessoas que trabalham o dia inteiro, né, não temcondições. Às vezes tem que se deslocar, pegar ônibus! Então, isso dificulta um pouco, né! Muita gente chega do serviço e aí é aquela coisa, né! Tem que estar muito interessado! Tem que ser uma pessoa, né, muito consciente prá saber que aquilo faz parte e que vai te trazer benefício para ti! E não ficar em casa descansando, né.

Labra, Figueredo (2002), que realizaram um estudo com os representantes do Conselho de Saúde da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, citam que os representantes dos usuários não têm condições de participar do Conselho de Saúde por falta de preparo, principalmente em relação à verificação dos orçamentos.

Dois líderes comunitários citaram que a população não participa das reuniões do Conselho por falta de motivação e a líder 2 acha que a população não vai às reuniões porque nada é resolvido, como pode ser observado abaixo:

... vai na reunião, vai na reunião e faz queixa e continua tudo na mesma..... história! Então o pessoal se cansa de ir! Porque não tem solução!

Labra, Figueredo (2002) citaram que a população não participa por falta de cultura cívica e tradição. Gerschman (2004), no seu estudo realizado em 5 municípios do Rio de Janeiro, cita que os conselheiros que representam os usuários consideram que a participação da população é de grande importância, pois permite que ocorram mudanças, pois eles sozinhos acham que têm baixa capacidade de infl uenciar nas decisões do presidente do órgão.

Os Conselhos de Saúde foram espaços sugeridos a partir da luta da sociedade organizada, que pretendia criar um local democrático em que gestores, profissionais e usuários do sistema de saúde pudessem discutir os principais problemas de saúde, buscando a resolutividade destes. No entanto, as políticas sociais no Brasil são mais assistencialistas, e não motivam a população a participar e, desta forma, lutar para que ocorra uma transformação da sua realidade. O que se observa na fala dos líderes é que a população não conhece meios de melhorar as políticas de saúde e consequentemente as suas condições de vida. Gerschman (2004) cita que mesmo as questões que o Conselho delibera, ainda que centrais à orientação do SUS, fogem da capacitação adequada dos conselheiros, ou seja, estes não possuem a força política, nem a informação, nem conhecimentos especializados necessários para agir de maneira decisiva nas questões do Conselho.

Os Conselhos de Saúde são de grande importância para que toda população, e, principalmente, as famílias que se recusam a participar saibam a importância do PSF e dos programas que são desenvolvidos em seu bairro. Essa participação permitirá fazer do Conselho um local de discussão dos projetos e não como os gestores acreditam que ele seja, apenas um local para legitimar as suas políticas de saúde.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nas entrevistas realizadas com as lideranças comunitárias do Programa Saúde da Família do bairro Lomba do Pinheiro da cidade de Porto Alegre – RS, Unidade Centro de Saúde da Lomba, que compreende as equipes de saúde da Família denominadas, Lomba 1, 2 e 3, observou – se que como as três lideranças têm formações educacionais diferentes, aquele líder que tinha grau de instrução maior conseguiu responder as questões sobre o Programa Saúde da Família com um maior conhecimento da saúde no Brasil, mas com um conhecimento menor dos problemas do dia a dia do bairro. Ao contrário, aquelas lideranças com menor grau de escolaridade responderam às questões relatando com exemplos de fatos que ocorreram dentro da comunidade e não relacionaram os problemas do serviço de saúde do bairro com os problemas de saúde que existem no Brasil.

Neste estudo, as lideranças relataram que o relacionamento da comunidade com a equipe de saúde é muito bom. Houve apenas reclamação quanto ao tratamento que as agentes de saúde dão à comunidade quando estão trabalhando dentro da unidade de saúde.

Este programa, como a maioria dos Programas Saúde da Família do Brasil está ainda com dificuldades de proporcionar consultas de média e alta complexidade e, por consequência, um atendimento integral para a população.

Ainda é muito cedo para afirmar se o Programa Saúde da Família – PSF é resolutivo ou não. No entanto, nos diversos estudos, bem como neste, observa-se que os líderes citam que a população considera o programa como de boa qualidade em relação à assistência a saúde. No entanto, convém lembrar que a assistência que a população tinha antes era pouca ou quase inexistente.

Acredita-se que a qualidade e a resolutividade dos serviços de saúde possam melhorar quando a população e os profissionais da área reconhecerem o Conselho como um local para discussões, que permite melhorar as políticas de saúde atuais e futuras.

 

REFERÊNCIAS

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Endereço para correspondência:
Alexandre Emidio Ribeiro Silva
Rua Gonçalves Chaves, 3172/202 – Centro
Pelotas-RS
Tel. (53) 3028.3192
CEP: 96015-560
E-mail: emidio3@bol.com.br

Recebido em: 10/12/2009
Aprovado em: 12/03/2010

 

 

1 Este líder era dono de uma vidraçaria no bairro Lomba do Pinheiro.