Maus tratos infantis: avaliação do currículo dos cursos em odontologia

 

Child abuse: curriculum evaluation of dental courses in Brazil

 

 

Stephanye Pinto Biss^I; João Gilberto Duda^II; Paulo H. Tomazinho^III; Eduardo Pizzatto^IV; Estela Maris Losso^V

^I Aluna do curso de graduação em Odontologia, Universi-dade Positivo, Curitiba, PR. Bolsista do Programa de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq
^II Especialista em Odontopediatria. Aluno do Curso de Mestrado Profissional em Odontologia Clínica da Universidade Positivo, Curitiba, PR
^III Mestre em Microbiologia. Professor do Curso de Odonto-logia da Universidade Positivo, Curitiba, PR
^IV Doutor em Saúde Coletiva, Professor do Curso de Odontologia e do Curso de Mestrado Profissional em Odontologia da Universidade Positivo, Curitiba, PR
^V Doutora em Odontopediatria, Professora do Curso de Odontologia e do Curso de Mestrado Profissional em Odontologia da Universidade Positivo, Curitiba, PR

 

Correspondence

 

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RESUMO

O objetivo desta pesquisa foi avaliar se o tema maus tratos infantis é abordado nos cursos de graduação em Odontologia no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório transversal descritivo, desenvolvido com todos os cursos de Odontologia do país. Foram enviados questionários aos 201 coordenadores e 174 foram recebidos, porém somente 28 retornaram respondidos (taxa de resposta de 16,09%). Destes, 19 (67,8%) correspondem a instituições privadas, 06 (21,4%) públicas e 03 (10,7%) de gestão compartilhada. A temática é abordada em 21 cursos (75%), principalmente nas disciplinas de odontopediatria, odontologia legal e saúde coletiva. Quanto à carga horária destinada a este tema, 16 cursos (21,19%) afirmaram ser igual ou menor que 08 horas e 14 coordenadores (66,66%) declararam ser obrigatória a abordagem de tal tema dentro do conteúdo programático do curso. Devido à importância do tema maus tratos infantis e frente aos resultados deste estudo, é pertinente concluir que este assunto tem sido trabalhado de forma incipiente nos cursos de odontologia no Brasil.

Descritores: Violência. Criança. Educação em Odontologia.

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ABSTRACT

The aim of this study was to evaluate whether the theme child abuse is addressed in the undergraduate dentistry in Brazil. This is a cross-sectional exploratory study, in which all universities in the country with the course of dentistry were questioned. Questionnaires were forwarded to all 201 coordinators of education of dentistry in Brazil, which consist in all existing courses at the time of the research. 174 questionnaires were received by the coordinators; however, only 28 were answered (response rate of 16.09%). Of these, 19 (67.8%) were private institutions, 06 (21.4%) public and 03 (10.7%) were joint management. The theme is approached by 21 institutions (75%), mainly in the disciplines of Dentistry, Forensic Dentistry and Public Health. Regarding the amount of hours des-ignated for this theme, 16 institutions (21.19%) mentioned to reserve 08 hours or less during the course, on the other hand, 14 institutions (66.66%) stated that they were required to approach this issue within the course. Due to the importance of the theme child abuse and compared to the results of this study, it seems reasonable to conclude that this matter has been worked very incipi-ent in Dental Courses in Brazil.

Descriptors: Violence. Child. Education. Dental.

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1 INTRODUÇÃO

As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia estabelecem que os cursos de graduação em odontologia no Brasil devem formar profissionais generalistas, com formação abrangente e humanista, tendo uma conduta mais reflexiva e crítica, fugindo do padrão tecnicista até então difundido, para que ele esteja apto a desenvolver um papel transformador na sociedade. Sendo assim, cria-se a necessidade de repensar o projeto pedagógico dos cursos e investir em sua adequação às necessidades atuais¹. Neste contexto surge a necessidade de capacitar o cirurgião dentista quanto ao reconhecimento e conduta frete a ocorrência de maus tratos infantis.

De acordo com o Ministério da Saúde² abuso e negligência infantil é toda e qualquer ação ou omissão que prejudique o bem-estar físico e psicológico, da liberdade do direito ao desenvolvimento integral das crianças. Este abuso pode ser físico, sexual, psicológico ou mesmo negligência. A falta de condições básicas para ao desenvolvimento da criança é considerada negligência, sendo que a desatenção quanto à saúde bucal da criança também pode ser caraterizada como negligência^3,4.

Como profissionais de saúde, os cirurgiões-dentistas exercem papel fundamental no reconhecimento e na denúncia dos maus tratos, posto que de 50 a 65% das lesões ocorrem na região de cabeça e pescoço, sendo muitas vezes lesões orofaciais^5,6.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que todos os cidadãos devem notificar os casos suspeitos de maus tratos ao juizado de menores, a fim de prote-ger os direitos destes indivíduos. O artigo 245 diz que os médicos, professores e responsáveis por estabelecimentos de atenção à saúde, creches, pré-escola e escola podem ser punidos por não comunicarem a suspeita de violência à autoridade competente⁷. Assim sendo, o papel do profissional de saúde as-sume elevada importância.

Estudos realizados no município de Curitiba revelaram que os odontopediatras e os profissionais da Rede Pública têm dificuldade no diagnóstico e conduta dos casos suspeitos e que houve subnotificação dos casos mesmo sabendo onde notificar^8,9.

Tanto na literatura brasileira como na internacional, os vários estudos mostram que há necessidade de mais orientação aos cirur-giões dentistas para o diagnóstico e conduta de maus tratos infantis e também para a notificação dos mesmos^8-15. Quando verificado o interesse em explorar mais o assunto de maus tratos infantis, os profissionais de saúde se mostraram interessados e os odontopediatras afirmaram que gostariam de receber mais informações sobre maus tratos, as quais foram praticamente ausentes na graduação, e que quando presentes eram insuficientes^8,9.

Estudo realizado nos Estados Unidos abordou a importância da educação dos alunos de odontologia com o objetivo de estimular a sua capacidade de percepção de abuso em crianças e adolescentes, trabalhando com um protocolo apropriado para melhor conduta dos estudantes¹⁶.

Não foram encontradas pesquisas realizadas no Brasil verificando se o tema maus tratos infantis faz parte do currículo de formação do cirurgião dentista. Diante da importância do conhecimento deste assunto por parte do cirurgião dentista, o presente estudo tem por objetivo verificar se o tema maus tratos na infância e adolescência é abordado nos cursos de graduação em odontologia do Brasil.

 

2 MATERIAL E MÉTODOS

Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Positivo, parecer 381622. Realizou-se um estudo observacional, trans-versal e quantitativo, onde foram enviados questionários autoaplicáveis contendo questões estruturadas e semiestruturadas aos 201 coordenadores dos cursos de odontologia do Brasil. Para obtenção das informações das instituições de ensino superior do Brasil que oferecem o curso de Odontologia, foi utilizada a lista de cursos disponibilizados pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) em seu endereço eletrônico (http://cfo.org.br/servicos-e-consultas/faculda des/).

O questionário (Quadro 1) foi enviado utilizando a ferramenta Google Drive, juntamente com o questionário, foi enviado o termo de consentimento livre e esclarecido. O teste piloto foi realizado com dez professores do Curso de Odontologia da própria Universidade Positivo. Em seguida, foram enviados os questionários aos coordenadores dos Cursos de Odontologia do Brasil.

 

 

 

3 RESULTADOS

Os questionários foram enviados em três momentos, sendo o primeiro no mês de novembro de 2013. Dos 201 questionários enviados aos coordenadores, 11 responderam. Em janeiro de 2014, realizou-se o segundo envio, obtendo-se mais 9 questionários respondidos. Já em fevereiro de 2014, o retorno foi de 7 questionários, totalizando 28 questionários respondidos, com uma taxa de resposta de 16,09%. Destas 21,4% (n=6) eram instituições públicas 67,8% (n=19) pri-vadas e 10,7% (n=3) de gestão compartilhada, sendo que 75% delas relataram abordar o assunto ao longo da graduação. O gráfico 1 representa a contribuição de cada região nas respostas. As que tiveram maiores taxas de respostas foram a região Sul (32,14%) e Sudeste (35,71%).

 

 

 

O gráfico 2 representa as disciplinas que abordagem o tema maus tratos na graduação. As disciplinas mais citadas foram a de odontopediatria (47%), odontologia legal (20,5%) e saúde coletiva (17,64%).

 

 

 

O gráfico 3 representa o período em que o tema maus tratos é ministrado. O oitavo período da graduação é o mais citado, com 26% das respostas, seguido pelo sétimo período com 17,39%.

 

 

 

Mais de 46% dos respondentes afirmaram que a disciplina maus tratos deveria ser obrigatória na graduação. O gráfico 4 representa os motivos dos quais o tema maus tratos deveria ser obrigatório na graduação. Os mais citados foram a falta de conhecimento, com 46,8% e necessidade de educação, com 19%.

 

 

 

A carga horária destinada à discussão do tema maus tratos foi, em 24% (n=5) das instituições respondentes, mais de 8 horas e, em 76% (n=16), menos de 8 horas durante todo o curso de odontologia. As aulas teóricas foram o modo didático mais usado com 46,15% (n=18), seguido por discussão de casos 30,7% (n=12), trabalhos em grupos 12,8% (n=5) e eventos 10,2% (n=4). Mais de uma resposta era possível com um total de 39 respostas.

 

4 DISCUSSÃO

No período da pesquisa estavam ativos 201 cursos de graduação em odontologia no Brasil, com maior concentração nas Regiões Sudeste e Sul. As regiões que obtiveram a maior taxa de resposta foram respectivamente Sudeste e Sul, com 35,71% e 32,14%, respectivamente. A taxa de resposta dos questionários foi de 16,09%, sinalizando a falta de interesse dos gestores dos cursos de graduação sobre pesquisas científicas ou mesmo pelo assunto.

Mais de 50% dos participantes acreditam que o assunto deve ser optativo, porém estudos mostram a necessidade de mais conhecimento dos cirurgiões dentistas devido à baixa notificação de casos suspeitos de maus tratos^8-10,13-15. El Sarraf et al.⁸ verificaram que 88% dos profissionais pesquisados tiveram pouca informação sobre o assunto na graduação e os resultados mostraram que houve subnotificação dos casos suspeitos de maus tratos infantis em pacientes por eles atendidos. Esses dados demonstram a importância da inclusão do tema na grade curricular dos cursos de graduação em odontologia.

O presente estudo mostrou que o assunto é abordado principalmente no final do curso, nas disciplinas de odontopediatria, provavelmente por ser o momento de maior atendimento a crianças e adolescentes. Deve-se pensar na possibilidade da abordagem do tema durante todo o curso da graduação. Ivanoff¹⁶ fez uma proposta de trabalhar o tema durante o curso de odontologia e para isto a dividiu em fases. A primeira fase (primeiro e segundo anos) implica no ensino dos indicadores físicos e comportamentais. Fazer a distinção entre abuso físico e sexual e entre abuso infantil e negligência. Na segunda fase há uma combinação de palestras e casos antes de os alunos entrarem na clínica no terceiro ano. Já na fase três, é aonde ocorre a simulação de relato de casos às autoridades, a responsabilidade legal do estudante é dada a prova. Na fase quatro, o curso proporciona ao aluno prática real de ter um contato com os pais e com a criança¹⁶.

Os resultados mostraram que 76% dos cursos trabalhavam o tema em menos de oito horas no curso todo. Já Ivanoff16 verifi-cou que na graduação não havia mais que três horas oferecidas para este tema, mas a sua proposta seria de, pelo menos, quatorze horas.

Apesar de o cirurgião-dentista ter a obrigação ética e legal de notificar os casos suspeitos de maus tratos infantis, e de estar numa posição propicia para perceber e diagnosticar os casos suspeitos de maus tratos, ainda ocorrem muitos casos de subnotificação neste grupo de profissionais.

Estudo realizado com endodontistas verificou que apenas 12% dos casos suspeitos foram notificados as autoridades¹⁷, estes afirmaram também que tiveram pouca ou nenhuma abordagem deste tema na graduação e na pós-graduação. Resposta semelhante foi obtida no trabalho realizado com odontopediatras⁸. Algumas situações favorecem as sub notificações de casos suspeitos de maus tratos contra crianças, como medo de perder pacientes, falta de confiança no serviço de proteção à criança e aos jovens, medo de lidar com os pais, incerteza do diagnóstico e conhecimento de verdadeira responsabilidade em denunciar os casos suspeitos de maus tratos^9,13.

O cirurgião dentista deve participar na prevenção secundária que é a detecção de crianças em situação de risco¹⁸, contemplando o é proposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais: "O Curso de Graduação em Odontologia tem como perfil do formando egresso/profissional o Cirurgião Dentista, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, para atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor técnico e científico. Capacitado ao exercício de atividades referentes à saúde bucal da população, pautado em princípios éticos, legais e na compreensão da realidade social, cultural e econômica do seu meio, dirigindo sua atuação para a transformação da realidade em benefício da sociedade"¹⁹. Isto demonstra a necessidade de trabalhar o tema na formação do aluno de odontologia, evidenciando o seu papel como futuro profissional de saúde. Além disso, este tema requer a continuidade de atualização após a graduação, em congres-sos e outros eventos.

 

5 CONCLUSÃO

Devido à importância do tema maus tratos infantis e frente aos resultados deste estudo, é pertinente concluir que o assunto tem sido trabalhado de forma incipiente nos Cursos de Odontologia no Brasil.

 

AGRADECIMENTOS

Ao CNPQ pela concessão da bolsa PI-BIC.

 

REFERÊNCIAS

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Correspondencia para:
Profª Drª Estela Maris Losso
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