Ética e Bioética como temas de pesquisa em Odontologia: uma análise bibliométrica dos trabalhos apresentados nas reuniões da SBPqO

 

Ethics and bioethics as research topic in dentistry: a bibliometric analysis of papers presented at SBPqO meetings

 

 

Fabíola Marin^I; Mariáh Rebello^I; Ana Lúcia Schaefer Ferreira de Mello^II; Mirelle Finkler^III

^I Mestre em Odontologia, área de concentração em Saúde Coletiva, UFSC
^II Doutora em Odontologia, Professora dos Programas de Pós-Graduação em Odontologia e em Enfermagem, UFSC
^III Doutora em Odontologia, Professora dos Programas de Pós-Graduação em Odontologia e em Saúde Coletiva, UFSC

 

Correspondência

 

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RESUMO

A pesquisa científica cada vez mais protagonista na academia, exerce importante influência na formação e na práxis profissional, devendo ser socialmente relevante - primeira condição para que possa ser eticamente justificada. Assim, assume importância central a responsabilidade implicada na eleição das temáticas das pesquisas científicas que acabarão por afetar pessoas e coletividades. Este estudo, transversal e quantitativo, teve como objetivo identificar a Ética e a Bioética enquanto temáticas de pesquisa na produção científica da Odontologia brasileira, especificamente a partir de uma análise bibliométrica dos trabalhos apresentados nas Reuniões da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO). Foram consultados os Anais das Reuniões de 2004 até 2015, buscando-se os resumos que continham o fragmento "etic" no texto. Após a aplicação de critérios de exclusão, os resumos incluídos foram classificados em categorias temáticas. Apenas 61 resumos (0,19% do total) tratavam de Ética ou Bioética, tendo sido categorizados em sete temas: 15 na categoria Deontologia, 12 na categoria Formação, 12 na categoria Pesquisas e Publicação, 9 na categoria Bioética, 7 na categoria Ensino de Bioética, 4 na categoria Saúde Coletiva, e 2 na categoria Ensino de Deontologia. A análise da distribuição flutuante dos resumos ao longo do período avaliado não permitiu observar uma tendência de incremento. Concluiu-se que a produção científica da Odontologia brasileira ainda atribui pouco valor à Ética e à Bioética, a despeito de sua relevância nos problemas de saúde e de sua potência para a formação de profissionais eticamente competentes e socialmente comprometidos.

Descritores: Ética. Bioética. Pesquisa. Odontologia. Bibliometria.

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ABSTRACT

The scientific research is increasingly protagonist in the academic area. It exerts a significant influence on professional praxis and training and must be socially relevant, which is the first condition to be ethically justified. Thus, it is of central importance in the election of scientific research themes that will ultimately affect individuals and collectivities. It is a cross - sectional and quantitative paper that aimed to identify ethics and bioethics as research topics in the Brazilian dentistry scientific production, specifically, from a bibliometric analysis of articles presented at the Meetings of the Brazilian Society of Dental Research (SBPqO). There was a consultation of the Meetings Annals from 2004 to 2015 about abstracts containing the fragment "etic" in the text. The included abstracts were classified in thematic categories after the application of exclusion criteria. Only 61 abstracts (0.19% of the total) related to ethics or bioethics, and they were divided into seven categories: 15 in Deontology, 12 in Training, 12 in Research and Publication, 9 in Bioethics, 7 in Bioethics Teaching, 4 in Collective Health and 2 in Deontology Teaching. The abstracts' floating distribution analysis, during the evaluated period, did not allow observing an increasing tendency. It was possible to conclude that the scientific production of Brazilian dentistry still attributes little value to ethics and bioethics despite their relevance in health problems and power for the formation of ethically competent and socially committed professionals.

Descriptors: Ethics. Bioethics. Dentistry. Research. Bibliometrics.

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1 INTRODUÇÃO

A produção científica e a formação profissional são esferas acadêmicas que se retroalimentam e refletem o desenvolvimento de saberes, tecnologias e inovação capazes de trazer benefícios para a sociedade.¹ Assim como o desenvolvimento científico, é necessário também o desenvolvimento da profissão para que esta seja capaz de atender as demandas sociais de seu tempo e contexto. Uma ocupação recebe o status de profissão de acordo com sua relevância social, não somente relacionada à práxis, mas também por consequência da formação de sistemas educacionais, publicação científica e responsabilidade ética.²

Especificamente na área da Odontologia, espera-se que o avanço do conhecimento científico e tecnológico reverta em impacto positivo nas condições de saúde da população, e mais especificamente nas condições de "saúde bucal". Próximas deste propósito, encontram-se a Ética e a Bioética, como temáticas que podem ser abordadas, direta ou indiretamente, nas investigações na área da saúde, as quais mantêm estreita relação com a forma como os profissionais da odontologia lidam na prática com os problemas com que se deparam e com os agravos à saúde que acometem a população. Nesse sentido, a Ética e a Bioética desempenham um importante papel na formação e na atuação profissional em saúde, contribuindo na análise autocrítica, nas tomadas de decisões frente aos problemas morais, da humanização do cuidado à saúde e da busca pela integridade da pesquisa científica. Contudo, observa-se que as pesquisas odontológicas têm priorizado o desenvol-vimento de materiais e técnicas, com enfoque clínico individual, em detrimento de outras abordagens, como as relacionadas às ciências sociais e humanas, com reflexos diretos na sua práxis.^1,3

Quando presentes nos contextos acadêmicos, as discussões sobre Ética ainda estão muito arraigadas às normativas que se empregam com o objetivo de guiar um exercício profissional baseado em valores orientadores das relações entre profissionais e sociedade. Mas a Ética Profissional ou Deontológica, relacionada ao exercício das profissões liberais, tem um conteúdo prescritivo e um corpo de normas ou deveres pertinentes ao exercício profissional com um conteúdo predominantemente legalista e corporativo, mais centrado nos profissionais do que nos pacientes,^4,5,6 não representando em si a possibilidade do verdadeiro exercício ético de reflexão e autocrítica.⁷

Ao encontro das abordagens sociais que implicam no desenvolvimento da formação profissional em saúde, a Bioética é um referencial teórico-metodológico capaz de contribuir para a otimização da atenção à saúde a partir da educação para a autonomia, sobretudo quando empenhada em formar em valores. Uma importante ferramenta para o desenvolvimento de uma formação consciente da diferença substancial que atitudes de responsabilidade, deliberação, valorização do paciente e contribuição para seu empoderamento podem trazer para a saúde em longo prazo.⁸

Este estudo se situa na interface entre a produção científica e a necessidade do desenvolvimento de competências éticas na formação profissional. A pesquisa desenvolvida teve como objetivo identificar a Ética e a Bioética enquanto temáticas de pesquisa na produção científica da odontologia brasileira, especificamente a partir de uma análise bibliométrica dos trabalhos apresentados nas Reuniões da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO).

 

2 METODOLOGIA

Trata-se de pesquisa transversal, de abordagem quantitativa, realizada a partir de dados secundários.

Procedeu-se uma análise dos resumos apresentados nas Reuniões da SBPqO, por ser o evento científico que mais congrega pesqui-sadores em Odontologia no Brasil. Os dados foram obtidos com base nos resumos de todas as reuniões que encontravam-se disponíveis sob forma de Anais no seu website.

Primeiramente foram analisados os resumos dos Anais desde a 21o Reunião (2004) até a 32o (2015), sendo excluída a 29o por ter ocorrido em conjunto com Reunião da Internacional Association for Dental Research (IADR). Em cada ano foi utilizada a mesma estratégia de busca, que consistiu na localização do fragmento "etic". Todos os resumos que apresentavam o fragmento em qualquer parte de seu conteúdo foram selecionados.

Os resumos selecionados foram submetidos ao critério de inclusão - temática relativa à Ética e/ou Bioética, e ao critério de exclusão - trabalhos que mencionavam o frag-mento apenas ao mencionar a submissão/ aprovação da pesquisa em Comitê de Ética. Esta etapa da análise foi realizada apenas por uma pesquisadora.

Os resumos incluídos foram então lidos, em separado, por três pesquisadoras (duas alunas de pós-graduação e uma professora expert na temática). A partir desta primeira leitura, as pesquisadoras, em conjunto, deliberaram sobre as categorias temáticas que perceberam emergir dos dados, a saber: Deontologia; ensino de Deontologia; Bioética; ensino de Bioética; formação profissional; pesquisas e publicações; e Saúde Coletiva.

Em seguida, os resumos foram novamente lidos e classificados nas categorias temáticas, a partir do consenso obtido, também sendo classificados por título e ano do evento.

 

3 RESULTADOS

Na primeira etapa, foram identificados um total de 30.842 resumos dos quais 600 foram inicialmente selecionados. Em seguida, 539 foram excluídos, pois apenas mencionavam a submissão de projetos de pesquisa a Comitês de Ética.

Portanto, apenas 61 resumos foram considerados incluídos para a fase de análise e classificação em categorias temáticas (quadro 1). Desta forma, os resumos incluídos equivaleram a 0,19% do total dos trabalhos apresentados nas onze edições do evento.

 

 

 

Os resumos foram categorizados em sete temas de acordo com a forma como a Ética e a Bioética se expressaram enquanto temáticas de pesquisa. No quadro 2 pode-se observar, além destes agrupamentos, os títulos de cada resumo e o ano em que foram publicados nos Anais.

 

 

 

No gráfico 1, apresenta-se a distribuição dos resumos incluídos ao longo das Reuniões da SBPqO, nos anos de 2004 até 2015. Observa-se uma variabilidade nas porcentagens, demons-trando não haver uma tendência de crescimento ao longo dos anos.

 

 

 

4 DISCUSSÃO

A análise dos resultados evidenciou que as pesquisas odontológicas brasileiras têm se reportado muito pouco à temática da Ética e da Bioética. Outros estudos já haviam evidenciado que a produção do conhecimento científico na área ainda é predominantemente voltada para as ciências biológicas, para o desenvolvimento de materiais e técnicas com pequeno alcance social, com predomínio de estudos laboratoriais e pesquisas clínicas de natureza indivi-dualizada,^3,9 o que evidencia a influência do mercado na determinação da temática das pesquisas, reproduzindo o interesse do complexo industrial médico-farmacêutico.¹⁰

Mas esta não é uma realidade apenas nacional. Nos resumos publicados nos Anais das reuniões da International Association for Dental Research (IADR) de 2002 a 2013, apenas 32 dos 49.002 (0,064%) resumos abordavam a Ética e/ou a Bioética como temática de pesquisa, destacando-se dentre eles os que as abordavam em relação às questões de pesquisa e publicação científica.¹¹

É preocupante a limitada realização de estudos nesta área do saber que permeia a odontologia, a saúde e a ciência. É possível considerar como um atraso, da ordem de 15 anos, se comparado à medicina.² O enfoque ético e bioético é essencial não somente visando a perspectiva social e coletiva da ciência, mas também para o desenvolvimento de habilidades e atitudes que identificam a individualidade de cada ser humano e a singularidade de cada situação¹², e que são o cerne da dimensão ética da formação acadêmica/profissional.

A necessidade de se religar ciência e humanidades, técnica e ética, foi inicialmente apontada por Potter ainda nos anos 70, com o seu conceito original de Bioética¹³, ainda que em seus primeiros anos de existência tenha focado sua atenção mais nos problemas dramáticos e individuais que nos cotidianos e coletivos. De toda a forma, a Bioética, que surgiu como um movimento social para depois constituir uma disciplina acadêmica, segue sendo um movimento fundamental no proceso de secularização da gestão autônoma do corpo e da sexualidade, da vida e da morte - uma parte tão importante da vida das pessoas e das sociedades.⁸ A história da Bioética está quase completando meio século com uma abrangência amplificada. De fato, já não se fala mais em uma Bioética, mas em Bioéticas, tantos são atualmente os referencias teórico-práticos de análise ética aplicados às ciências da vida e da saúde que foram sendo desenvolvidos.

Com o aumento crescente das discussões sobre a humanização na área da saúde, os conceitos de moral, valores, Ética e Bioética tornaram-se essenciais para o estudo e prática também dos cirurgiões-dentistas. Desta forma, a Bioética é hoje fundamental para o desenvolvimento da Odontologia moderna, pois não se pode mais ignorar os conflitos de valores e de interesses que permeiam os problemas cotidianos, independentemente de envolverem questões biológicas, novas tecnologias, relações assistenciais, paradoxos entre políticas públicas e justiça social, ou ainda a própria formação profissional. ^2,8,14,15,16

A Bioética abraça assim as questões da Ética aplicada no campo da saúde, procurando contribuir com a busca de respostas prudentes para os conflitos constantemente presentes entre pacientes, profissionais, ciência, Estado e meio ambiente. Como disciplina em cursos de graduação na área da saúde visa o desenvolvimento das atitudes dos estudantes¹⁷ em contraponto com a maior parte das disciplinas dos cursos de odontologia que priorizam os aprendizados cognitivo (conhecimentos) e psicomotor (habilidades). Por todo este potencial, seria esperado um aumento no número de pesquisas odontológicas sobre temas bioéticos e também sobre o ensino desta disciplina.

A universidade é locus do processo de socialização profissional, no qual os jovens são iniciados na cultura profissional. Deve, portanto, assumir o desafio de repensar a adequação da produção científica à formação acadêmica, e a atuação profissional às realidades locais de saúde e de qualidade de vida.² Há que se pensar para que e para quem serve uma Odontologia tecnicamente elogiável se ela não impacta nos índices epidemiológicos de doenças bucais. Há que se refletir sobre o enfoque das descobertas científicas como um bem comum ou como um privilégio para alguns: sendo o progresso científico uma conquista da humanidade, seus resultados deveriam beneficiar a todos e não apenas aos que mantêm o monopólio dos resultados do avanço da ciência.¹⁸

Discutir Ética é discutir o protagonismo da moral dos sujeitos nas situações e nos processos em que suas vidas estão envolvidas, como os processos de saúde e doença. Esta ideia de protagonismo foi sendo anulada quando se iniciou o processo de gestão da vida humana (biopoder): onde era necessário prover saúde para os corpos que serviriam de mão de obra. O disciplinamento da força de trabalho era o papel da medicina social. Aliado a isto, o fato da evolução histórica da medicina ter seguido um caráter estritamente biologicista anulou ainda mais a importância do sujeito para o cuidado de si mesmo. Esta gestão da vida humana se intensifica na modernidade através das biotecnologias que apesar de poderem proporcionar melhoria na saúde dos seres humanos, implicam na geração de produtos de consumo que movem a bioeconomia, onde os principais favorecidos não são a população, e sim o interesse privado das grandes corporações multinacionais.¹²

Distanciadas das ciências humanas e de seu saber reflexivo, as ciências biológicas com seu saber empírico perderam em capacidade de percepção, de autocrítica, e de gerar sentido às próprias práticas. O excepcional desenvol-vimento técnico-científico das últimas décadas nos fez acreditar que seu valor é inquestionável, alçando a ciência ao patamar de um valor intrínseco, quando em realidade, possui apenas um valor extrínseco, um valor instrumental. É a reflexão (bio)ética que nos faz este alerta. Por que pesquisamos o que pesquisamos em Odontologia? Quais são os valores que priorizamos nestas escolhas? Como tais escolhas influenciam os níveis de saúde e doença nas populações? Quais nossas responsabilidades sobre as consequências destas opções?

Tais questionamentos derivam de um raciocínio crítico, reflexivo e deliberativo, que é o caminho através do qual a Bioética propõe a tomada de decisões prudentes em situações de incerteza, típicas dos problemas éticos.¹⁷ O papel da Bioética nesse início de século XXI, considerado por muitos como o século biotecnológico, é o de instrumento de discussão e reflexão para que pesquisadores e sociedade tenham subsídios suficientes para assumirem uma posição crítica e uma postura ética frente à produção científica.¹⁹

Acerca da categorização realizada, cabe comentar que os sete temas que emergiram dos dados revelam os diferentes enfoques que se têm dado à Ética na Odontologia, muito embora tal divisão seja mais um esforço teórico analítico que uma divisão formal. A Deontologia ou Ética Profissional, a Bioética e seu ensino, outras questões éticas na formação, a Ética na pesquisa e na publicação científica, e a Ética na Saúde Coletiva são temas que guardam relações mais ou menos próximas, na dependência dos referenciais que são adotados como fundamentos.

Considera-se que a análise da distribuição flutuante dos resumos ao longo do período avaliado não permitiu observar uma tendência ao incremento. É preciso que os pesquisadores, em sua maioria professores e estudantes de pós-graduação, tenham conhecimento sobre estes resultados e sejam por eles sensibilizados para repensar nossas práticas investigativas.

Esse estudo entende como limitação a pesquisa ter se restringido apenas à produção científica publicada sob a forma de anais de uma sociedade científica, o que impossibilita maiores generalizações sobre a pesquisa em Odontologia como um todo. A subjetividade da classificação dos resumos, também pode ser considerada um fator limitante, no entanto, não invalida a análise sobre a pouca produção da temática neste evento.

Mas se os resultados quantitativos são insatisfatórios, posto que nos parecem insuficientes frente à relevância do objeto em questão, o mesmo não se pode afirmar qualitativamente, sobre a variedade e impor-tância do que se tem pesquisado. Destacam-se nesse sentido as pesquisas categorizadas como "formação acadêmica" por se fazerem expressivas no total dos trabalhos (de forma equivalente às categorizadas como "deontologia" e "pesquisas e publicações científicas", mas estas conforme esperado). Destacam-se, sobretudo, por refletirem de algum modo uma preocupação com a humanização e com a dimensão ética da formação em Odontologia.

A pesquisa científica, cada vez mais protagonista na academia, exerce importante influência na formação e na práxis profissional, devendo ser socialmente relevante - primeira condição para que possa ser eticamente justificada. Assim, assume importância central a responsabilidade implicada na eleição das temáticas das pesquisas científicas que acabarão por afetar pessoas e coletividades. Há um vasto e potente campo a ser trabalhado e compreendido como (bio)ética na Odontologia. É hora da pesquisa científica odontológica incluí-lo em sua pauta e agenda.

 

5 CONCLUSÃO

A produção científica da Odontologia brasileira ainda atribui pouco valor à Ética e à Bioética, a despeito de sua relevância nos problemas de saúde e de sua potência para a formação de profissionais eticamente compe-tentes e socialmente comprometidos.

 

REFERÊNCIAS

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Correspondência para:
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