CLÍNICO CLINICAL

 

O odonto-legista e um corpo não-identificado

 

The forensic dentist and an unknown body

 

 

Gilberto de Paiva de Carvalho^*; Rodrigo Ivo Matoso

Instituto Médico Legal, Polícia Civil. Av. Venezuela, 2083, Bairro Liberdade, 69310-270, Boa Vista, RR, Brasil

 

 

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RESUMO

Um adulto jovem desapareceu e oito dias após esse evento foi encontrado um corpo em estado avançado de putrefação com característica corporal similar e com as mesmas vestimentas. O reconhecimento e a leitura papiloscópica estavam impossibilitados devido ao estado em que fora encontrado o corpo. Os cadáveres em estado avançado de putrefação, os quais se tornam impossíveis constatar a identidade pelos meios convencionais, têm a possibilidade de serem identificados por meio dos elementos dentários. Para isso, é mister ter à mão dados produzidos em vida, principalmente os registros realizados após um tratamento odontológico. Este relato teve o objetivo de demonstrar a importância do registro dos procedimentos odontológicos realizados nos pacientes os quais eventualmente servirão de subsídios em identificações cadavéricas de corpos não identificados, assim como também apresentar o trabalho desenvolvido pelo cirurgião-dentista atuando como odonto-legista. O cirurgião-dentista deve utilizar qualquer recurso no intuito de registrar suas atividades diárias, pois por mais simples que sejam podem elucidar um desaparecimento e minorar a angústia de uma família angustiada.

Termos de indexação: antropologia forense; odontologia legal; registros odontológicos.

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ABSTRACT

A young adult disappeared and eight days later a similar body with the same clothes was found in advanced state of decomposition. It was not possible to recognize the body or to take fingerprints because of its state. Cadavers in advanced states of decomposition can be identified by dental elements when the conventional means of identification are not possible. For this purpose, it is essential to have access to data that were produced while the person was still alive, especially the dental records after a dental treatment. The objective of this paper is to show the importance of recording dental procedures which may eventually be used to identify cadavers and to present the work developed by a dental surgeon working as a forensic dentist. The dental surgeon must use any resource available to record his or her daily activities, since no matter how simple they are, they can elucidate a disappearance and alleviate the anguish of a family in distress.

Indexing terms: forensic anthropology; forensic dentistry; dental records.

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INTRODUÇÃO

O dia dezessete de março do ano de dois mil e cinco ficou marcado em uma família. Neste, desapareceu um de seus entes que possuía apenas 22 anos de idade. O pai recordara apenas que a última vez que vira seu filho, este vestia uma blusa preta e uma bermuda amarela. Depois de oito dias foi encontrado um corpo em estado avançado de putrefação, suspenso em uma árvore próxima a uma auto-estrada federal no município de Boa Vista (RR). O estado no qual se encontrava o corpo impossibilitou tanto um reconhecimento por parte dos familiares, bem como a realização do procedimento padrão de identificação dactiloscópica.

Diante disso, uma alternativa é proceder à identificação por meio dos dentes, metodologia conhecida, largamente utilizada para identificar, valiosa quando outras técnicas como o reconhecimento visual e a comparação das polpas digitais não são possíveis¹. A identificação é o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa, ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade e esta é a qualidade de distinção entre os demais e idêntica entre si mesma^2-4.

A identificação de cadáveres é muito importante na sociedade, está padronizada e os dados odontológicos são imprescindíveis para se realizar uma identificação apropriada⁵. Historicamente, a identificação por meio dos dentes essencialmente depende de uma comparação entre as restaurações presentes nos elementos dentários do cadáver com os registros odontológicos da pessoa desaparecida^1,6.

O processo de identificação odontológica utiliza um método seguindo os critérios de avaliação preliminar, exame postmortem, investigação antemortem e comparação direta. Um odonto-legista experiente pode utilizar-se de todas e quaisquer informações necessárias para alcançar seu objetivo definindo uma identidade⁵. Quanto mais organizado e completo é o prontuário odontológico, maiores são as possibilidades de uma identificação positiva⁶.

O cirurgião-dentista utiliza-se do prontuário odontológico no esclarecimento de questões administrativas, civis, criminais, éticas, além do auxílio em identificações cadavéricas e, por isso, é de extrema importância preenchê-lo corretamente, arquivando-o adequadamente⁷.

Desta forma, este trabalho teve o objetivo de demonstrar a importância do registro dos procedimentos odontológicos realizados nos pacientes os quais eventualmente servirão de subsídios em identificações cadavéricas de corpos não identificados, assim como também apresentar o trabalho desenvolvido pelo cirurgião-dentista atuando como odonto-legista.

 

CASO CLÍNICO

Os peritos legistas do Instituto de Medicina Legal José Benigno de Oliveira do Estado de Roraima foram designados para procederem exame em corpo não identificado, em estado avançado de putrefação e em especial a face com descamação de tecido epitelial e liquefação de tecido muscular e de sustentação da cavidade bucal e ausência de globos oculares. A estrutura axial e apendicular estava em melhor estado de conservação que a face, podendo-se constatar um corpo de um indivíduo do sexo masculino, cor parda, apresentando bom estado ósteo-muscular e de nutrição.

Trajava o cadáver blusa de cor preta com listas horizontais e uma bermuda de cor amarela, presença de tatuagem localizada na face lateral da perna direita; corda de cor branca com detalhes em vermelho e preto envolvendo toda a circunferência cervical com nó localizado na região occipital. O procedimento de acesso aos arcos dentários na necropsia foi desnecessário em virtude das condições nas quais deu entrada o corpo naquele instituto, sendo realizado o afastamento dos tecidos putrefeitos.

Descrição odontológica

O cadáver apresentava os elementos dentários 25, 36, 46 e 47 ausentes, com respectivos alvéolos totalmente remodelados. O dente 24 estava ausente com respectivo alvéolo apresentando superfície óssea centro-mesial com aspecto de coral. O dente 28 ausente demonstrava alvéolo sem remodelação com lâmina cribiforme que se configurava cortante e definida. O elemento dentário 16 apresentava restauração mimética ocluso-mesial. Os dentes 12 e 22 também ausentes não possuíam espaço edêntulo, sendo que a superfície óssea vestibular da maxila estava desprovida de elevações ou tuberosidades, assim como na superfície palatina.

As peças dentárias 18, 15, 14, 13, 21, 23, 37, 35, 34, 33, 32, 31, 41, 42, 43, 44 e 45 estavam presentes e hígidas. Os dentes 17, 26, 27, 38 e 48 apresentavam restaurações metálicas de amálgama de prata nas respectivas faces oclusais. O dente 11 [A] apresentava perda de substância dentária por fratura em esmalte atingindo ângulo inciso-distal com bordos desgastados e arredondados. Os elementos dentários 35, 34, 44 e 45 estavam girovertidos, destacando-se o dente 35 com a maior porção da superfície distal deslocada para a vestibular e dente 45 com maior porção da superfície mesial deslocada para vestibular (Quadro 1).

 

 

Dos dados para identificação

Ficha de desaparecido: foi preenchida ficha de desaparecido descrevendo o histórico de sua ausência observada no dia 17/3/2005, com as seguintes vestes: chapéu branco, camisa de cor preta com lista horizontal e bermuda de cor amarela. Apresentava como sinais particulares: tatuagem na perna direita "tipo uma cobra com cabeça para cima" e outras na mão com as iniciais do seu nome localizadas nas falanges proximais da mão esquerda.

Foi rememorado que uma corda de cor branca com detalhes em vermelho e preto "tipo coral", destinada a armar uma rede, havia sumido antes de o desaparecimento ter acontecido. Informaram também que o jovem servira o Exército Brasileiro entre os anos de 2003 e 2004. Os dados foram colhidos a partir de informações prestadas pelo pai do desaparecido.

Prontuário odontológico: em resposta a um ofício expedido para a 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Quadro 2), remeterem uma ficha odontológica em nome do suspeito o qual serviu no período de 2003 a 2004 na Companhia de Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. A citada ficha apresentava procedimentos odontológicos realizados no mesmo no período de 24 de fevereiro de 2003 a 5 de junho de 2003, sendo constatado no início do tratamento.

 

 

Consta na ficha odontológica tabela intitulada "registro de visita odontológica", na qual estavam os procedimentos realizados (Quadro 3). O Quadro 4 apresenta a transcrição dos procedimentos odontológicos realizados no quadro utilizado como rotina pela perícia odontológica.

 

 

 

 

DISCUSSÃO

Das características encontradas no cadáver

Os elementos dentários 25, 36, 46 e 47 ausentes com respectivos alvéolos totalmente remodelados foram perdidos há mais de dois anos antes do êxito letal. Especificamente, os elementos 36 e 46 foram perdidos anteriormente às peças 25 e 47, visto que, os pré-molares inferiores 35 e 45 apresentavam-se distalizados e em norma oclusal, girovertidos com ângulo acima de 45º nos respectivos longos eixos, procedimento fisiológico de acomodação dos dentes presentes na cavidade bucal, imediatamente adjacentes ao espaço edêntulo.

O aspecto apresentado pela superfície óssea referente ao elemento 24 demonstrava que o mesmo foi perdido há menos de dois anos antes do êxito letal. A ausência dos dentes 12 e 22 aliada às características anatômicas observadas indicavam que havia a probabilidade de agenesia dos mesmos. As peças dentárias 17, 26, 27, 38 e 48 com presença de restaurações em amálgama de prata e o elemento 16 com restauração mimética demonstravam que, em vida, houve intervenção odontológica. A fratura presente no elemento 11 ocorrera em vida, apresentando sinais de ser antiga, pois estava com bordos desgastados e lisos. As características apresentadas pelo alvéolo do elemento dentário 48 permitiram afirmar que o mesmo foi perdido após a morte.

Do reconhecimento

O progenitor reconheceu por meio de uma imagem fotográfica a corda que sumira antes do desaparecimento de seu filho. As vestes encontradas no cadáver apresentavam as mesmas características descritas na ficha de desaparecido, assim como a presença de uma tatuagem na perna direita.

Da identificação

Foi utilizada para a identificação uma ficha odontológica do desaparecido à época soldado na Companhia de Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, momento em que foi submetido a tratamento odontológico. O cruzamento das informações presentes na ficha odontológica permitiu compor o aspecto da cavidade bucal do suspeito no dia 5 de junho de 2003.

A análise dos eventos odontológicos presentes na cavidade bucal do cadáver e apresentados na ficha odontológica do suspeito confirmou pontos coincidentes entre ambas: a) restauração mimética ocluso-mesial no dente 16; b) restauração oclusal em amálgama de prata no dente 17; c) ausência do elemento 24 por exodontia, procedimento realizado no dia 6 de maio de 2003 e o aspecto em coral do resquício alveolar do dente 24 que demonstrava perda do mesmo há menos de dois anos antes do êxito letal ocorrido em março de 2005; d) ausência do dente 25; e) restauração oclusal em amálgama de prata no elemento 27; f) ausência do elemento dentário 46.

As divergências entre o exame pericial realizado neste Instituto e a ficha odontológica do suspeito residiram na presença dos elementos 26, 38 e 48 com restauração oclusal em amálgama de prata cada, os quais descreviam na ficha encaminhada: dente 26 com a marcação de um "x" que pressupõe a ausência do mesmo; dentes 38 e 48 sem informações, os quais no exame pericial possuíam restauração oclusal em amálgama de prata cada, fato referido na ficha odontológica aos elementos 37 e 47.

Os peritos desconheciam as circunstâncias em que ocorreu o exame inicial e como se promoveu a marcação destinada ao elemento 26, podendo-se verificar que não houve equivocação entre os dentes 26 e 27, visto que, posteriormente o cirurgião-dentista realizou e registrou procedimento no elemento 27 e que a cavidade presente na região póstero-superior a este, na tuberosidade maxilar, corresponde ao alvéolo do dente 28, ausente, perdido após a morte, pois seu respectivo alvéolo encontrava-se sem remodelações da lâmina cribiforme.

Os dentes 37/47 versus 38/48: observando-se a anatomia do elemento descrito na ficha de atendimento como 36 constataram-se quatro cúspides volumosas, sulcos oclusais delineando uma cruz e ausência da cúspide disto-vestibular, demonstrando, assim, características anatômicas de um segundo molar inferior. O dente descrito como 37 apresentava características semelhantes, porém, um menor volume, o qual assemelha-se em volume e forma ao contra-lateral, peça marcada como 47. Portanto, verifica-se que os elementos dentários assinalados como segundos molares inferiores são compatíveis com os elementos 38 e 48, estando os dentes 36 e 47 ausentes e, o dente 37 hígido, desde o início do tratamento realizado até o êxito letal.

Assim, pôde-se incluir no rol de coincidências elencado-se: a) restauração oclusal em amálgama de prata no dente 38; b) restauração oclusal em amálgama de prata no dente 48. Deste modo, pode ser composto um quadro apresentando os eventos odontológicos presentes no cadáver e na ficha odontológica encaminhada para exame definindo as coincidências existentes (Quadro 6).

 

 

 

 

As características empíricas provenientes das vestes, da corda encontrada no cadáver, da tatuagem presente na perna direita corroboram os dados de coincidência técnico-científica entre os eventos odontológicos presentes nos arcos dentários e no prontuário do suspeito, culminando com uma identificação positiva. Os procedimentos observados na tabela intitulada "registro de visita odontológica", presentes no Quadro 3, em especial a sigla "ATF" (provável aplicação tópica de flúor) e a ausência de data de finalização do atendimento clínico, neste caso, não influenciaram o processo de identificação. Entretanto, cabe observar e ressaltar que o cirurgião-dentista deve fazer um registro claro dos procedimentos realizados. Orienta-se, pois, descrever o significado de siglas não utilizadas no cotidiano odontológico nos respectivos prontuários.

 

CONCLUSÃO

O caso em questão demonstrou a importância do registro odontológico realizado no pós-tratamento e que serviu para identificar um indivíduo. A identificação humana por meio dos elementos dentários é uma das atuações presentes no rol de atividades desenvolvidas pelo odonto-legista em um Instituto de Medicina Legal, lembrando-se da avaliação do dano corporal concernente à cavidade bucal e diagnóstico de traumas produzidos por arcos dentários humanos ou de animais. O processo de identificação torna-se mais difícil quando inexistem documentações produzidas em vida, destacando-se os assentamentos odontológicos. O cirurgião-dentista deve utilizar qualquer recurso no intuito de registrar suas atividades diárias, pois por mais simples que sejam podem elucidar um desaparecimento e minorar a angústia de uma família.

 

Agradecimentos

À Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima. À Polícia Civil do Estado de Roraima. Ao Instituto de Medicina Legal José Benigno de Oliveira e à Faculdade Cathedral de Ensino Superior pelo suporte didático-científico.

 

Colaboradores

GP CARVALHO foi responsável pelo exame pericial e organização do artigo. RI MATOSO foi responsável pelo exame pericial e revisão.

 

REFERÊNCIAS

1. Brown KA. Dental identification of unknown bodies. Ann Acad Med Singapore. 1984;13(1):3-7.         [ Links ]

2. Silva M. Compêndio de odontologia legal. Rio de Janeiro: Medsi; 1997.         [ Links ]

3. França GV. Medicina legal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 1998.         [ Links ]

4. Vanrell JP. Odontologia legal e antropologia forense. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2002.         [ Links ]

5. Rothwell BR. Principles of dental identification. Dent Clin North Am. 2001;45(2):253-70.         [ Links ]

6. Tan PH. The killing field of khao lak: forensic odontology in Thailand tsunami victim identification. Singapore Dent J. 2005;27(1):41-50.         [ Links ]

7. Carvalho GP, Amorim RFB, Daruge JRE, Hebling E, Galvão MF. Prontuário odontológico incompleto ou ausente: o que pode acontecer? Rev Saúde. 2002;16(1):55-9.         [ Links ]

 

 

Recebido em: 31/7/2007
Aprovado em: 14/4/2008

 

 

* Correspondência para / Correspondence to: GP CARVALHO. E-mail: <gilberto@carvalho.odo.br>