ARTIGO ORIGINAL DE PESQUISA ORIGINAL RESEARCH ARTICLE

 

Conhecimento de profissionais de Odontologia sobre violência doméstica

 

Knowledge of dentistry's professionals on domestic violence

 

 

Denise Cremonezzi Tornavoi; Rodrigo Galo; Ricardo Henrique Alves da Silva

Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto – SP – Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

INTRODUÇÃO E OBJETIVO: Avaliar o conhecimento de cirurgiões-dentistas graduados entre os anos 1998 e 2009 pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Forp-USP) ante o tema violência doméstica contra crianças, mulheres e idosos.
MATERIAL E MÉTODOS: Foram aplicados questionários objetivos a 180 sujeitos da pesquisa com posterior análise estatística dos dados.
RESULTADOS: A maioria dos entrevistados nunca atendeu algum paciente vítima de violência doméstica ou suspeitou de alguém e não se sente apta a fazer diagnóstico de maus-tratos. Em contrapartida, 45% denunciariam maus-tratos contra criança às autoridades competentes e nos casos de violência contra mulher e idoso, nesta ordem, 69% e 40% conversariam com a vítima. Os desvios entre as respostas obtidas nos diferentes anos de conclusão do curso não foram estatisticamente significantes.
CONCLUSÃO: Apesar dos avanços observados nessa área do ensino de graduação, o cirurgião-dentista ainda necessita desenvolver competências e habilidades no que se refere ao tema violência doméstica, tanto no diagnóstico quanto nas condutas a serem seguidas.

Palavras-chave: violência doméstica; Odontologia; conhecimento.

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ABSTRACT

INTRODUCTION AND OBJECTIVE: To evaluate the knowledge of dentists graduated from the School of Dentistry of Ribeirão Preto, University of São Paulo (FORP-USP) between 1998 and 2009 about domestic violence against children, women and elderly.
MATERIAL AND METHODS: A questionnaire with multiple-choice questions was applied to 180 subjects and the collected data were subjected to statistical analysis.
RESULTS: The majority of respondents never treated or suspected that a patient had been a victim of domestic violence, and affirmed not being able to identify cases of physical abuse. Forty-five percent, however, would report child abuse to the legal authorities; in cases of violence against women and elderly people, 69% and 40%, respectively, would talk to the victim. The differences between the responses obtained at the different senior years were not statistically significant.
CONCLUSION: Despite the advances made in this area of undergraduate education, the dentist still needs to develop competencies and skills for dealing with domestic violence regarding its identification and approaches to be followed.

Keywords: domestic violence; Dentistry; knowledge.

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Introdução

A violência constitui uma questão de grande complexidade. Ela deixou de ser vista como um fenômeno social e passou a ser considerada um problema de saúde pública. As consequências da violência refletem nos serviços de saúde, pelos custos gerados e pela complicação do atendimento [20], tendo tal setor relevante papel no enfrentamento desse fato.

Costa et al. (2010) [23] destacam que o cirurgião-dentista é o profissional que possui maior contato com pacientes vítimas de violência doméstica, sejam crianças, adultos ou idosos, haja vista que 50% das lesões decorrentes de violência se referem a traumas orofaciais. Dessa forma, a Odontologia tem sempre de se posicionar corretamente sobre o que fazer e como ajudar a diminuir as agressões [4].

No Código de Ética Odontológica, no capítulo III, que trata dos deveres fundamentais, em seu artigo 4.º, inciso III, verifica-se o dever do cirurgião-dentista em "zelar pela saúde e dignidade do paciente" [5], denotando a importância da avaliação e do aviso de casos de violência. Além do campo ético, há normas que implicam notificação compulsória dos casos de agressão representadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo Estatuto do Idoso e pela lei acerca da notificação compulsória da violência contra a mulher [20].

Observa-se que em crimes de lesão corporal contra crianças, mulheres e idosos há elevado comprometimento do complexo maxilomandibular [6, 12, 15]. Isso demonstra a relevância do cirurgião-dentista na identificação e prevenção de tais ocorrências. Porém, conforme alguns estudos, ainda é preciso evoluir no que tange à educação e formação dos profissionais para combater a violência doméstica [13, 14].

Muitos podem acreditar que o sistema judiciário nada fará em relação ao caso, mas a obrigação é comunicar, e não julgar as pessoas envolvidas, a fim de cumprir o dever ético de preservação da dignidade, da saúde e da vida do ser humano [5].

Portanto, o objetivo do presente trabalho foi averiguar o conhecimento de cirurgiões-dentistas graduados entre os anos de 1998 e 2009 pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Forp-USP) ante o tema violência doméstica contra crianças, mulheres e idosos.

 

Material e métodos

Inicialmente o projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Forp-USP e aprovado sob n.º 2009.1.187.58.5 (CAAE n.º 0014.0.138.000-09).

Selecionaram-se profissionais formados no período de 1998 a 2009 pela Forp-USP tendo como critério de inclusão o aceite, após assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido, à participação na pesquisa. A amostra dos sujeitos foi escolhida de maneira aleatória, por meio de sorteio em listagem de alunos cedida pela Secretaria de Graduação da Forp-USP. Remeteu-se o questionário via correio eletrônico para 20 pessoas por ano de formatura, totalizando 240 questionários.

As questões aplicadas foram objetivas, com respostas de múltipla escolha. Realizou-se a análise dos resultados por intermédio de estatística descritiva, mediante planilhas do programa Excel 2003. Submeteram-se os dados ao teste estatístico do qui-quadrado, com auxílio do software SPSS para Windows, versão 12.0 (SPSS Inc., Chicago, IL, EUA), e adotou-se nível de significância de 5% (p < 0,05).

 

Resultados

Dos 240 questionários enviados, 180 retornaram respondidos. Os desvios entre as respostas obtidas nos diferentes anos de conclusão do curso não se mostraram estatisticamente significantes, por isso os dados apresentados referem-se ao conjunto de profissionais.

A figura 1 representa a distribuição dos resultados de acordo com o atendimento de pacientes vítimas de violência doméstica. Nota-se que 15% dos entrevistados atenderam crianças vítimas de agressão doméstica, 27% atenderam mulheres e 6% idosos nas mesmas condições.

 

 

Verificou-se que 34% dos profissionais já suspeitaram de que algum paciente menor de idade fosse vítima de violência doméstica, 35% desconfiaram que alguma paciente mulher tenha sofrido maus-tratos e 9% que algum idoso tenha sido agredido (figura 2).

 

 

Pela figura 3 observa-se que as condutas indicadas quando da verificação de violência doméstica são variadas. No caso de violência contra crianças prevalece o aviso dos fatos às autoridades competentes (45%), seguido pela conversa com os pais ou responsáveis (37%). No que tange à agressão contra mulheres, o diálogo com a vítima prevalece (69%), depois aparece a comunicação dos fatos às autoridades competentes (23%). No que se refere aos idosos, 40% dos participantes consideram necessário conversar com a vítima, 34% informar o ocorrido às autoridades competentes e 22% falar com os responsáveis.

 

 

Foi constatado, com relação a conhecimentos adquiridos sobre a temática violência doméstica durante a faculdade, que a maioria dos entrevistados não recebeu orientação no quesito violência doméstica contra crianças (39%) nem contra mulheres e idosos (47%).

 

 

Quanto à capacidade dos profissionais no diagnóstico de maus-tratos, 62% consideraram-se não aptos em casos de agressão contra crianças, 64% contra mulheres e 66% contra idosos.

 

 

Discussão

A violência doméstica é atualmente reconhecida como um problema de saúde pública de âmbito mundial. Este trabalho pretendeu abordar o conhecimento do cirurgião-dentista e servir de embasamento para atividades que visam à qualificação dos serviços de saúde e dos profissionais da área odontológica para um melhor diagnóstico, com atendimento adequado e mais humanizado, além de possibilitar medidas de prevenção.

Segundo Ferreira e Schramm (2000) [9], por meio da notificação cria-se um elo entre a área da saúde e o sistema legal e inicia-se o desenvolvimento da rede multiprofissional e interinstitucional de atuação, permitindo também o dimensionamento epidemiológico da violência.

Desse modo, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) [3], o responsável pelo estabelecimento de atenção à saúde que deixar de comunicar a ocorrência de maus-tratos estará sujeito às sanções da lei e pode ter como pena multa de três a 20 salários de referência.

Conforme o artigo 5.º da Lei Maria da Penha (2006) [2], "configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial". Já no artigo 6.º lê-se: "A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos" [2].

Com relação à outra base legal – a implantação do Estatuto do Idoso (2003) [1] –, a questão da agressão passou a contar com um instrumento regulador dos direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no qual se ressalta que prevenir a ameaça ou violação dos direitos dos idosos passa a ser um dever de toda a sociedade brasileira, bem como torna obrigatória a sua denúncia aos órgãos competentes.

No tocante à suspeita de que algum paciente pediátrico fosse vítima de violência doméstica, 34% dos participantes deste trabalho responderam positivamente. Tal índice se mostra superior ao encontrado (26,31%) no estudo de Francon et al. [10], realizado no município de Cravinhos (SP), e inferior ao achado (52,9%) por Santos et al. (2006) [21], em investigação feita nas cidades de Uberlândia e Araguari (MG).

As condutas mais citadas pelos sujeitos da pesquisa foram conversa com os pais ou responsáveis e denúncia às autoridades competentes, sendo o Conselho Tutelar o mais mencionado. As atitudes são semelhantes às relatadas por Francon et al. [10], em que 42,1% dos profissionais recorreriam à notificação ao Conselho Tutelar. Esse comportamento vai ao encontro da lei. O profissional não deve se omitir e precisa tomar providências que vão desde o diálogo com os pais até a delação aos órgãos de defesa dos direitos da criança, aos Conselhos Tutelares e ao próprio Ministério Público [17]. Analisando a orientação passada pela universidade sobre violência doméstica contra crianças, 39% asseguraram nunca ter recebido instruções. Aqui há certa variação com o estudo de Francon et al. [10], em que 73,68% informaram não ter sido orientados a respeito.

A conduta mais indicada na violência contra a mulher e o idoso foi conversar com a vítima para convencê-la a fazer a denúncia. Portanto, o procedimento da maioria dos entrevistados está de acordo com a legislação atual, uma vez que a responsabilidade do profissional de saúde ante a violência envolve tanto o aspecto jurídico como o da consciência moral [20]. Love et al. (2001) [16] divulgaram como fato esperançoso: "A educação em violência doméstica aumentou a probabilidade de que os cirurgiões-dentistas investigariam o abuso e interviriam".

Em relação ao atendimento de idosos, 94% nunca atenderam paciente idoso vítima de violência doméstica. É importante frisar que as agressões contra esse grupo ficam naturalizadas no cotidiano das relações familiares e nas formas de negligência social e das políticas públicas [18, 20]. As vítimas tendem a omitir os maus-tratos por se sentirem envergonhadas ao expor que seus filhos e/ou netos as agridem, além da circunstância de dependência, tendo em vista que exigem maiores cuidados. De acordo com Silva et al. (2005) [22], o idoso vítima de violência tende a proteger o agressor em virtude do sentimento de obrigação em resguardar um familiar contra punições legais ou por temer o aumento das agressões.

Constatou-se despreparo dos profissionais, que, por falta de informações suficientes, se limitam a cuidar das lesões físicas e esquecem suas razões reais [5, 7, 17, 19, 23, 24]. Diante disso, apesar dos avanços conquistados, o ensino de graduação precisa desenvolver-se com investimentos nas competências docentes e discentes do tema, de modo que o cirurgião-dentista esteja capacitado para diagnosticar casos de maus-tratos e exerça seu dever de "zelar pela saúde e dignidade de seu paciente" [8, 11].

 

Conclusão

Por intermédio do presente estudo afirma-se que o conhecimento dos profissionais de Odontologia perante o tema violência doméstica ainda é insuficiente. Por isso, mostra-se necessária maior abordagem da temática no ensino de graduação.

 

Agradecimento

À Pró-Reitoria de Graduação da USP o apoio recebido por meio do Programa Ensinar com Pesquisa 2009.

 

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Endereço para correspondência:
Ricardo Henrique Alves da Silva
Universidade de São Paulo – Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto
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E-mail: ricardohenrique@usp.br

Recebido em 22/7/2010.
Aceito em 16/9/2010.
Received for publication: July 22, 2010.
Accepted for publication: September 16, 2010.