Lesões corporais e faciais em mulheres submetidas a exame de corpo de delito em Recife/PE, Brasil

Body and facial injuries in women submitted to check body of tort in Recife/PE, Brazil

Jobson Luiz Bezerra de Santana^I; Bruno Stênio da Silva^II; José Carlos dos Santos^II; Pierre Oliveira de Andrade^III; Berta Luiza Gabriela Moreno^IV; Reginaldo Inojosa Carneiro Campello^V; Eliane Helena Alvim de Souza^VI

^I Bolsista PIBIC/UPE 2009 e graduando de Odontologia Faculdade de Odontologia de Pernambuco - Universidade de Pernambuco – Brasil
^II Graduandos de Odontologia da Faculdade de Odontologia de Pernambuco – Universidade de Pernambuco – Brasil ]]> ^III Aluno do Doutorado em Odontologia da Faculdade de Odontologia de Pernambuco - Universidade de Pernambuco – Brasil
^IV Aluna Especial do Mestrado em Pericias Forenses da Faculdade de Odontologia de Pernambuco - Universidade de Pernambuco – Brasil
^V Co-orientador da Iniciação Científica e Professor da Faculdade de Odontologia de Pernambuco – Universidade de Pernambuco – Brasil
^VI Orientadora da Iniciação Científica e Professora Adjunta da Faculdade de Odontologia de Pernambuco – Universidade de Pernambuco – Brasil

Endereço para correspondência

RESUMO

A violência contra a mulher, sendo um problema político-social, é algo que a sociedade e a comunidade científica não podem desconsiderar. Desse modo, a presença da Odontologia, no que tange às lesões do complexo bucomaxilofacial em mulheres, torna-se indispensável tanto na constatação quanto na reparação dos danos. Assim um estudo quantitativo e analítico, com desenho do tipo transversal, foi conduzido com o objetivo de caracterizar as lesões corporais e faciais em mulheres que se submeteram à perícia médico-legal no Instituto Médico Legal (IML), do município de Recife, PE, Brasil, no ocorridas nos meses de janeiro, abril e dezembro de 2005 e 2006 e janeiro e abril de 2007. Os dados foram compilados do laudo do legista, sendo as informações de interesse transcritas em ficha construída para tal fim. A maior participação nas solicitações de exame de corpo de delito coube às delegacias de Mulheres. Predominaram na amostra as lesões do tipo contundente e em mais de uma região corporal. Na face, a região mais acometida pela violência foi o terço médio. As lesões mais frequentes associadas aos tecidos foram as de tecidos moles. O agressor foi predominantemente o cônjuge, e as lesões classificadas como leve foram as mais comuns.

Descritores: Violência contra a Mulher, Traumatismo múltiplo, Mulheres, Agressão, Traumatismos faciais.

Violence against women is a political and social issue, is something that society and the scientific community can not ignore. Thus, the presence of Dentistry, in terms of complex maxillofacial injuries in women, it is essential both in finding how to repair the damage. Thus a quantitative and analytical, with a cross-sectional design was conducted in order to characterize and facial injuries in women who underwent medical and legal experts at the Institute of Forensic Medicine (IML) of the municipality of Recife, Brazil , occurred in the months of January, April and December 2005 and 2006, and January and April 2007. Data were compiled from the coroner's report and the information of interest statement transcribed m built for that purpose. The greater participation in the requests for a forensic examination to fit women's police stations. Predominated in the sample type injuries and bruising on more than one body region. On the face of the region most aff ected by violence was the middle third. The commonest injuries were associated with the tissues of the soft tissues. The gunman was predominantly the spouse and the lesions classified as mild were the most common.

Keywords: Violence against women, Multiple trauma women, Agression facial injuries.

INTRODUÇÃO

Trauma é uma doença ignorada como problema de saúde da comunidade. Apresenta profundos enraizamentos nas estruturas sociais, políticas e econômicas e na formação moral individual dentro de um processo dinâmico e sinergente. Problema de saúde pública de grande magnitude e transcendência que tem provocado forte impacto na morbimortalidade da população. Segunda causa de óbito no quadro de mortalidade geral na (década de 80). Mata cerca de 120.000 pessoas por ano. Implica aumento dos anos potenciais de vida perdidos (APVP) e na diminuição da população economicamente ativa; perda anual de 7,1 bilhões de dólares em produtividade de trabalho e forte impacto econômico por gastos hospitalares com internação, UTIs e dias de permanência geral.

Nesse sentido, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará)¹ reafirmou a violência doméstica como qualquer ato ou conduta baseada no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto privada.

Historicamente, os efeitos da violência doméstica se fazem sentir, principalmente, em grupos sociais mais vulneráveis, pertencentes a estratos sociais menos favorecidos, o que não significa, porém, que as camadas mais privilegiadas não sejam por eles afetadas.

Para Macedo et al.² , o trauma permanece como uma das principais causas de morbidade e mortalidade no mundo ocidental, especialmente entre os adultos jovens. A prevalência de lesões traumáticas na face é alta devido à enorme exposição e à pouca proteção da região.

Para Krause et al.⁴ , a face é uma região que frequentemente é alvo de traumatismos das mais variadas etiologias. Estudos epidemiológicos têm sido realizados nas últimas décadas, em várias regiões de diversos países, o que contribui para uma melhor compreensão dos grupos populacionais de maior risco.

Falcão et al.⁵ realizaram um estudo retrospectivo das fraturas faciais tratadas no Hospital da Restauração, na cidade do Recife/PE, no período compreendido entre janeiro de 1988 a dezembro de 1998. Foram examinados 1486 prontuários e coletados dados relativos aos pacientes, etiologia dos traumatismos e localização anatômica das fraturas. As fraturas faciais perfizeram um total de 1758 fraturas com o gênero masculino, representando 84% da amostra, sendo a faixa etária mais acometida entre 21 a 30 anos. As causas mais frequentes foram as agressões, com 43% da amostra, sendo a mandíbula o osso mais acometido. Diante dos resultados, os autores concluíram que pacientes masculinos, na 3ª década de vida, são os mais acometidos no traumatismo bucomaxilofacial, sendo as agressões interpessoais as causas mais comuns.

De acordo com Tuesta⁶, a violência de gênero no âmbito doméstico é um problema relevante no Brasil, em termos quantitativos, pois afeta um número significativo de mulheres. É também um fenômeno que nos alerta sobre os conflitos sociais, apontando as profundas desigualdades entre os sexos e as condições desfavoráveis em que se encontram as mulheres. Apesar da magnitude do problema, podemos observar ainda as dificuldades que as mulheres vivenciam no processo de romper as barreiras da denúncia em uma situação de violência.

Audi et al.⁷ observaram que é preciso interromper a dinâmica de construção da violência doméstica como processo relacional, desmistificando os papéis de vítima e algoz, atribuídos a mulheres e homens assim como a necessidade de enfrentamento do problema na esfera das políticas públicas, incluindo a atuação dos serviços de saúde em mulheres que se submeteram à perícia médico-legal no Instituto Médico Legal (IML), do município de Recife, PE, Brasil, ocorridas nos meses de janeiro e abril de 2005, 2006 e 2007 e dezembro de 2005 e 2006.

MATERIAIS E MÉTODOS

Foram estudadas as lesões corporais e faciais em mulheres submetidas a exame de corpo de delito no Instituto Medico Legal – PE, ocorridas nos anos de 2005, 2006 e 2007. Este trabalho se constituiu em um estudo quantitativo e analítico, com um desenho do tipo transversal, pois "causa" e "efeito" foram analisados simultaneamente. Também conhecido como seccional, esse tipo de estudo fornece um retrato de como as variáveis se relacionam no momento da coleta dos dados.

Através da leitura dos prontuários traumatológicos, foi realizado preenchimento de uma ficha cujas variáveis analisadas foram: ano e mês em que ocorreu a agressão, vitima, idade, cor da pele da agredida, delegacia responsável pelo encaminhamento, estado civil da vitima, etiologia da lesão, sexo agressor, grau de ligação do agressor com a vítima, forma da agressão, local onde ocorreu a agressão, procedência da agredida, parte do corpo atingida pela violência, porção da face atingida, tecidos lesionados, tipologia das lesões em tecidos moles, se a lesão resultou em debilidade permanente por mais de 30 dias, se lesão a resultou em deformidade e incapacidade permanente para o trabalho, classificação jurídica do dano.

Os dados foram classificados de forma sistemática e submetidos a uma verificação critica, visando à detecção de falhas ou erros que viessem a comprometer o resultado do estudo. A distribuição de frequências foi utilizada para avaliar as características gerais da amostra e investigar possíveis erros de digitação dos dados brutos. O resumo dos dados e a análise foram realizados no programa estatístico SPSS (Statiscal Package for Social Science) versão 13.0.

DISCUSSÃO

Na tabela 1 para o ano de 2005, observa-se que, entre janeiro e abril, houve uma redução no número de casos na ordem de 12%; essa tendência, porém, não se mantém entre janeiro e dezembro e abril e dezembro, quando se evidencia aumento das ocorrências na ordem de 18% e 34%, respectivamente. Ainda assim, evidencia-se que os números da violência para este ano se mantiveram quase que constantes. Ao se considerar o mês de janeiro nos anos estudados, vê-se que, de 2005 para 2006, houve uma redução na ordem de 1,7% e que de 2006 para 2007 o aumento foi de 3,4%. Para o mês de abril, de 2005 para 2006, a queda foi na ordem de 72% , porém entre 2006 e 2007, o aumento foi na ordem de 172%. Para o mês de dezembro de 2005 para 2006, a redução foi de 50,6%. Quando se considera o total de casos por ano 918 (2005), 543 (2006) e 504 (2007), observa-se que, entre os dois primeiros anos, a redução foi de 40%, embora, entre 2006 e 2007, tenha sido de apenas 7,2%. Em estudo desenvolvido por Moura e Oliveira⁸, dentre as mulheres que procuraram a delegacia e foram entrevistadas, apenas três chegaram a prestar queixa, enquanto as demais não o fizeram, por manterem um laço de afetividade com o agressor que se sobrepõe à violência. Esta talvez seja uma das explicações para a oscilação entre ocorrência e redução no número de casos observados no presente estudo. Nesta mesma tabela, com relação à responsabilidade pelos encaminhamentos dos casos de agressões à mulher, verificou-se que 51,5% dos casos couberam às Delegacias Especializadas (da Mulher) e 48,5% às Delegacias Seccionais. Goldenberg⁹, em relação ao funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher, diz que: "[...] o funcionamento faria transparecer, de forma explosiva, a violência ensurdecida contra a mulher. De acordo com o Decreto Nº 23.769, a essa delegacia assim como às demais instaladas no [...] país, cabe a investigação e apuração dos delitos ocorridos contra a pessoa do sexo feminino [...]".

Com relação à faixa etária, observa-se, na tabela 2, que a distribuição da violência contra o sexo feminino ocorre em todas as faixas, entretanto é mais frequente na de 20 a 64 anos. Este resultado encontra-se de acordo com o estudo de Le et al.¹⁰, que, em 236 casos de emergência por violência doméstica, atendidos entre os anos de 1992 e 1996 no Legacy Emanuel Hospital, EUA, a média de idade foi 31,4 anos. Já em trabalho de Schraiber et al.¹¹, com uma população de 322 mulheres no município de São Paulo, verificou-se que a idade média foi de 28 anos. No presente estudo, foi observado que a idade média das mulheres vítimas de agressão do IML de Pernambuco foi de 29,9 anos, valor bem próximo do encontrado na literatura. Ainda na tabela 2, no tocante à cor da pele, a maior parte das periciadas 1741 (88,6%) se autodeclarou parda. Este dado difere do encontrado por Silva¹², em estudo desenvolvido na Bahia em que as mulheres vitimizadas eram, em sua maioria, negras (88,6%). Todavia, quando se considera a variável raça/cor de pele e se toma por base o estabelecido pelo IBGE, no conceito de população negra, estão inclusas pretas e pardas. Tanto assim que em estudo qualitativo exploratório desenvolvido por Diniz¹³, no qual também foi traçado o perfil socioeconômico de mulheres vítimas de violência e que haviam sido queimadas pelos maridos ou companheiros, 80% das mulheres entrevistadas pertenciam à raça negra, sendo que 48,6% eram reconhecidamente negras e 31,4%, pardas.

No presente estudo e relativo à parte do corpo mais atingida pela violência, observou-se que a maioria das mulheres periciadas apresentava lesões em mais de uma região corporal e, por isso, denominada de associada (30%), seguida de membros superiores (28,2%) e face (25,3%). O acometimento frequente da face nos casos de agressão ocorre porque esta é uma porção integrante da cabeça, região pouco protegida e usualmente exposta. Pode-se ainda notar que, quando o homem tentar atingir a face da mulher, parte do corpo que expressa a vaidade feminina e, portanto, de grande influência no comportamento psicossocial feminino, elas tendem a defender-se, usando os membros superiores, a segunda região mais acometida. Com relação aos percentuais observados para a face e para os membros superiores os valores encontrados no presente estudo estão em conformidade com os determinados por Schraiber et al.¹¹ para quem as regiões do corpo mais atingidas foram face (28,0%); cabeça e pescoço (26,6%); seguidos dos membros superiores anteriores (25,2%) e por Le et al.¹⁰. Com relação ao terço da face, estudo desenvolvido por Motameti¹⁴ revelou que nos 237 pacientes atendidos em centro médico entre os anos de 1996 e 2001, em dos centros médicos, um centro médico as lesões mais frequentes foram fraturas mandibulares (72,9%), maxilares (13,9%), zigomática (13,5%), zigomáticoorbital (24,0%), cranial (2,1%), nasal (2,1%) e 4 injúrias frontais (1,6%). Excetuando- se as ocorridas em mandíbula, fronte e crânio, as demais concentram-se no terço médio da face, o que vem a corroborar os dados encontrados no presente estudo, que também apontam esta região como a de maior acometimento (vide tabela 3).

Quanto à classificação do dano no presente estudo, 97,8% das lesões foram classificadas como leve, corroborando o pensamento de Chiaperini et al.¹⁵ para quem e sob o aspecto odontológico, nas lesões corporais de natureza leve, está concentrada a grande maioria dos ferimentos, citando como exemplo lesões nos tecidos moles, ligeiras luxações dentárias, fraturas coronárias de pequena extensão, leve periodontite traumática, ou seja, as lesões de menor 'monta' que não comprometam a função mastigatória em caráter permanente e que não acarretem maiores riscos ou recuperação demorada. Em relação ao grau de ligação da vítima com o agressor, 4,5% das mulheres foram agredidas pelos pais; 57,7% pelo cônjuge ou ex-cônjuge, 31,7%; por conhecidos, e apenas 6,2% foram agredidas por desconhecidos. Os resultados do presente trabalho são concordantes com os resultados de Schraiber et al.¹¹, os quais observaram que o agressor mais identificado pelas mulheres entrevistadas foi o companheiro, seguido de familiares (vide tabela 5).

CONCLUSÕES

Do exposto, conclui-se que as seccionais ainda participam de forma marcante nos encaminhamentos, o que reflete a necessidade de instalação de mais especializadas. Com relação aos números da violência, as reduções observadas entre os anos estudados não podem ser consideradas expressivas, posto que flutuam em alguns períodos. Isso talvez se deva,por um lado, a uma frouxidão do sistema em fazer cumprir fielmente a lei e, por outro, à natureza dos laços que costuma unir os atores envolvidos. Assim, são necessárias mais políticas públicas no combate à violência contra a mulher para a melhoria desse quadro.

REFERÊNCIAS

1. Convenção de Belém do Pará. "10 anos da adoção da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher". In: ______. Convenção de Belém do Pará. 3. ed. Brasília: Agende; 2005. p. 14-5.         [ Links ]

2. Macedo JLS et al. Mudança etiológica do trauma de face de pacientes atendidos no pronto-socorro de cirurgia plástica do Distrito Federal. Rev Soc Bras Cir Plást 22(4): 209-12, 2007;

3. Garbin CAS, Garbin AJI, Dossi AP et al. Violência doméstica: análise das lesões em mulheres. Cad. Saúde Pública [online] 22(12): 2567-73, 2006.

5. Falcão MFL, Segundo AVL, Silveira MMF. Estudo epidemiológico de 1758 fraturas faciais tratadas no Hospital da Restauração, Recife/PE. Rev. Cir. Traumatol. Buco-Maxilo-Fac. 5(3): 65 - 72, jul./set. 2005;

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7. Audi C. et al. Percepção da violência doméstica por mulheres gestantes e não gestantes da cidade de Campinas, São Paulo. Ciênc. saúde coletiva [online] 14(2): 587-94, 2009;

8. Moura MAV, Oliveira PRF. A percepção das mulheres vítimas de lesão corporal dolosa. Escola Anna Nery. Rev Enf. 4(2/3): 257-6, 2000;

9. Goldenberg P, Medrado MA, Pasternostro MA. A violência contra a mulher: uma questão de saúde. In: Labra ME. Mulher saúde e sociedade no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes; 1989.

10. LE BT, Dierks EJ, Ueeck BA et al. Maxillofacial injuries associated with domestic violence. J Oral Maxillofac Surg. 59(11):1277- 83, 2001;

11. Schraiber LB, D'oliveira AFPL, França-Júnior IF et al. Violência contra a mulher: estudo em uma unidade de atenção primária à saúde. Rev Saúde Públ. 36 (4): 470-7, 2002.

12. Silva IV, Aquino E.M. Padrão de distúrbios psíquicos menores em mulheres vítimas de violência atendidas em uma unidade de urgência e emergência. Cad. Saúde Pública 24(9): set. 2008.

13. Diniz NMF, Lopes RLM, Rodrigues AD, Freitas DS de Mulheres queimadas pelos maridos ou companheiros. Acta paul. enferm. 20(3): jul./set. 2007;

15. Chiaperini A et al. Correlações presentes entre danos bucomaxilofaciais e lesões corporais em mulheres. Saúde, Ética & Justiça. 13(2):72-8, 2008

Endereço para correspondência:
Profa. Dra. Eliane Helena Alvim de Souza
Rua da Harmonia, 80 - Casa Amarela
CEP: 52051-390 Recife - PE
E-mail: e.ha.souza@hotmail.com

Recebido para publicação: 22/09/10
Aceito para publicação: 24/11/10