Abstract

SOBRINHO, José Eudes de Lorena  and  SANTO, Antônio Carlos Gomes do Espírito. Análise dos custos da saúde bucal na atenção básica no município de Vitória de Santo Antão, Pernambuco. Arq. Odontol. [online]. 2013, vol.49, n.1, pp. 26-31. ISSN 1516-0939.

Objetivo: Analisar os custos da saúde bucal na atenção básica no município da Vitória de Santo Antão, Pernambuco, no ano de 2010. Materiais e Métodos: Trata-se de um estudo de caso, onde foi utilizada a metodologia do custeio por absorção, sendo somados os custos com recursos humanos, com materiais odontológicos e de pensos com finalidade odontológica, com manutenção de equipamentos odontológicos e os custos prediais das unidades de saúde. Calculou-se o percentual do financiamento por ente federativo (União, Estado e Município), o custo médio do procedimento odontológico e o custo médio da saúde bucal de atenção básica por habitante. Estabeleceu-se a representatividade do custo total sobre a despesa com a atenção básica e sobre a despesa total com saúde. Resultados: O custo total foi de R$ 1.340.307,80, sendo 85,6% (R$ 1.147.048,00) referentes aos recursos humanos, 8,5% (R$ 114.000,00) à manutenção de equipamentos, 3,2% (R$ 42.635,27) aos custos prediais e 2,7% (R$ 36.624,53) aos recursos materiais. Quanto às fontes de financiamento, 37,5% dos recursos foram provenientes da União e 62,5% do próprio Município. Não se observou repasse de recursos provenientes do Estado. O custo médio do procedimento foi de R$ 14,88 e o custo médio da saúde bucal de atenção básica por habitante foi de R$ 17,61. O custo total representou 15,3% da despesa total com atenção básica e 6,7% da despesa total com a função saúde. Conclusão: os custos com recursos humanos foram os mais representativos, sendo esta uma limitação para a ampliação da cobertura do serviço, diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. O modelo de pacto federativo brasileiro continua conferindo ao município a maior responsabilidade pelo financiamento das ações e serviços de saúde bucal, ainda que estes tenham baixa representatividade nos custos com a saúde.

Keywords : Economia da saúde.; Atenção primaria à saúde.; Saúde bucal..