Abstract

BANDEIRA, Raquel Oliveira; MENEZES, Léa Maria Bezerra de; OLIVEIRA, Patrícia Maria Costa de  and  CORREIA, Adriana de Moraes. Perícias criminais odontológicas realizadas em um município de grande porte do nordeste brasileiro. RGO, Rev. gaúch. odontol. (Online) [online]. 2013, vol.61, n.3, pp. 349-355. ISSN 1981-8637.

Objetivo Analisar a totalidade de perícias odontológicas realizadas pela Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza, no ano de 2009, e o objetivo das mesmas, considerando que a perícia odontológica consta de todos os procedimentos que visam fornecer esclarecimentos à Justiça com o objetivo de suprir a insuficiência de conhecimentos específicos pelas autoridades competentes na mais diversas áreas do conhecimento humano. E ainda, que tais perícias podem ser realizadas pelo cirurgião-dentista conforme o Artigo 6° da Lei n. 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o exercício da Odontologia no Brasil. Métodos O estudo se caracterizou como documental com um delineamento observacional e descritivo, tendo sido realizado através de dados coletados com base em análises dos prontuários de periciandos, disponibilizados em planilhas pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Perícia Forense do Estado do Ceará, resguardando dados que pudessem identificar os periciandos. Resultados De acordo com as informações fornecidas pela instituição, no ano supracitado foram realizadas 600 perícias no Núcleo de Odontologia Forense, estando assim distribuídas: 268 (44,67%) exames de verificação de idade, 23 (3,83%) perícias de identificação e 309 (51,50%) diagnósticos de lesão corporal. Conclusão O estudo concorre para a divulgação da atuação do Odontolegista, reforçando a imprescindibilidade deste profissional nos órgãos destinados a realização de Perícias.

Keywords : Prova pericial.; Antropologia forense.; Odontologia legal.; Jurisprudência.; Legislação..