Conhecimento de universitários sobre o Sistema Único de Saúde

 

Knowledge of university students about the National Health System

 

 

Valdenice Aparecida de Menezes^I ; Petrônio José de Lima Martelli^II; Danuta Azevedo Sampaio^III; Keila Graciella Macêdo de Lima^III; Amanda Maria Ferreira Barbosa^IV; Ana Flávia Granville-Garcia^V

^I Doutora em Odontopediatria pela Universidade de Pernambuco FOP/UPE. Professora Adjunta da Faculdade Asces, Caruaru - PE. Professora de pós-graduação da FOP/UPE, Camaragibe, Pernambuco, Brasil.
^II Doutor em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisa Ageu Magalhães CPqAM/Fiocruz. Professor Adjunto do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pernambuco, Recife - PE, Brasil.
^III Acadêmicas do curso de Odontologia da Faculdade Asces, Caruaru - PE, Brasil.
^IV Especialista em Saúde Pública e doutoranda em Odontopediatria pela Universidade de Pernambuco FOP/UPE, Camaragibe - PE, Brasil.
^V Doutora em Odontologia pela FOP/UPE. Professora Titular da Universidade Estadual da Paraíba, Departamento de Odontologia; Campina Grande - PB, Brasil.

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

Introdução: o Sistema Único de Saúde, principal responsável pela assistência à saúde no território nacional, foi basicamente construído por instituições de nível superior. Objetivo: verificar o conhecimento dos universitários sobre o Sistema Único de Saúde. Métodos: a amostra foi composta por 446 estudantes dos cursos da área de saúde da Associação Caruaruense de Ensino Superior, matriculados nos níveis iniciais e finais dos cursos. O instrumento de coletas de dados foi um questionário estruturado composto por 19 questões. A coleta de dados foi rea lizada pelas pesquisadoras nas salas de aula de cada curso de saúde da instituição. Foram utilizadas técnicas de estatística descritiva e inferencial. Para análise e associação foram utilizados os testes Qui-quadrado ou Exato de Fisher. A margem de erro considerada foi 5,0%. Resultados: verificou-se o correto conhecimento dos universitários, independente do ano do curso, sobre o conceito (68,3%), os princípios (84,8%), o campo de atuação (67,8%) e o Fundo Nacional de Saúde (57,9%). No tocante à municipalização (42,1%), vigilância epidemiológica (49,3%) e Conselho de Saúde (47,0%), o percentual de respostas corretas foi menor tanto nos universitários do primeiro quanto do último ano. Conclusão: a maioria dos universitários demonstrou ter bom conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde, coerente com a afirmação majoritária de terem recebido informações suficientes sobre o tema durante a formação acadêmica.

Palavras-chave: Percepção. Saúde pública. Sistema Único de Saúde.

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ABSTRACT

Introduction: the National Health System, main responsible for health care in the national territory, was basically built by higher education institutions. Objective: the objective of this study is to verify the knowledge of students about the National Health System. Materials and methods: the sample was composed by 446 students of health area courses of the Caruaruense Association of Higher Education, enrolled in the initial and final levels. The data collection instrument was a structured questionnaire consisting of 19 questions. Data collection was carried out by the researchers in the classrooms of each health area course of the institution. There were used descriptive and inferential statistics techniques. For analysis and association tests chi-square or Fisher Exact were used . The considered error margin was 5.0%. Results: it was verified the correct knowledge of the university, regardless of the course's year, about the concept (68.3%), principles (84.8%), the field of action (67.8%), and the National Health Fund (57.9%). Regarding the municipalization (42.1%), epidemiological surveillance (49.3%), and Health Council (47.0%), the percentage of correct responses was lower in both, first and last year's university students. Conclusion: most university students have demonstrated good knowledge about the National Health System, which is consistent with the majority statement that they have received enough information on the topic during academic formation.

Keywords: Perception. Public health. Unified Health System.

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Introdução

Diante da inadequação do sistema de saúde que vigorava no Brasil até a década de 1980, com base nas propostas da 8ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu uma nova formulação política e organizacional para a reordenação dos serviços e ações de saúde, resultando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que acarretou mudanças nas formas de pensar, conceber e realizar assistência à saúde no país ^1-2.

Esse sistema possui doutrinas e princípios organizativos equânimes em todo território nacional, podendo-se citar a universalidade, equidade, descentralização, participação comunitária, integralidade, hierarquização e regionalização sob o comando das três esferas do governo (municipal, estadual e federal), dando o mesmo direito e qualidade de atendimento a todo cidadão, reduzindo riscos de doenças e agravos, resultando, consequentemente, na promoção, proteção e recuperação da saúde³.

A maioria das formulações e proposições do SUS foi construída pelas instituições de ensino superior, as quais são responsáveis pela formação dos profissionais que atuarão no sistema^4-5. Os currículos sempre privilegiaram o paradigma curativo e problemas individuais, colocando o indivíduo como um ser biológico, não se orientando pela situação epidemiológica social, cultural e econômica da população gerando a inaptidão de atender às suas reais necessidades^6-7.

Os julgamentos a esse modelo acabaram na organização das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) ligadas aos cursos de graduação e especialização da área de saúde, numa tentativa de incluir o padrão da integralidade, viabilizando mudanças nos currículos e projetos pedagógicos, presumindo-se a formação de generalistas atuando de maneira interdisciplinar, integrando ensino, serviço e pesquisa, a abordagem problematizadora, o compromisso ético, humanístico e social com o trabalho multiprofissional. As DCNs representam também um conjunto de competências centralizadas nos princípios e diretrizes do SUS, possibilitando uma integração curri cular, permitindo que os graduandos possam aprender a ser, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a conhecer^7-13.

O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação restringem-se à autonomia em temas considerados de responsabilidade pública. A relevância pública da saúde se constitui como uma razão suficiente para o setor educacional incorporar a autonomia universitária à gestão das políticas públicas de saúde, permitindo uma associação entre as diretrizes do SUS e as curriculares nacionais, para efetivação desse sistema¹³.

Dentro desse contexto, o objetivo deste trabalho é verificar o conhecimento de universitários dos cursos de saúde de uma instituição de ensino superior sobre o Sistema Único de Saúde, destacando a sua importância na formação profissional do indivíduo.

 

Materiais e método

A amostra foi composta por universitários na faixa etária de 17 a 35 anos, graduandos dos níveis iniciais e finais dos cursos da área de saúde (biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia), de uma instituição particular de ensino superior, Associação Caruaruense de Ensino Superior (Faculdade ASCES) do estado de Pernambuco, Brasil. Essa instituição possui um Centro de Especialidades Odontológicas (parceria Brasil Sorridente do Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru), e participa do Programa Federal Pró-Saúde.

Foram considerados estudantes do início do curso aqueles matriculados no primeiro e/ou segundo semestre, e concluintes aqueles matriculados no penúltimo e/ou último semestre. O cálculo amostral foi estratificado por curso e por sexo, considerando prevalências obtidas na amostra da pesquisa mais próximas de 50% e margem de erro de 5%. A amostra totalizou 446 universitários, sendo 125 (28,0%) do sexo masculino e 321 (72,0%) do feminino.

O instrumento de coleta foi um questionário estruturado composto de 19 perguntas (abertas e fechadas), abordando as seguintes variáveis: faixa etária, sexo, estado civil, bem com as questões relativas ao conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde. Para avaliar a fidedignidade das respostas, o questionário foi, com 10% da amostra, previamente validado pelo método "face a face".

A coleta de dados foi realizada entre os meses de agosto e outubro de 2009, mediante a aplicação do questionário, de forma individual, anônima e autopreenchível em sala de aula com todos os alunos reunidos de cada curso de saúde da instituição, na disciplina que apresentou o maior número de alunos matriculados.

A princípio, foi explicada aos estudantes a finalidade da pesquisa. O termo de consentimento livre e esclarecido foi assinado pelos participantes voluntariamente, tendo lhes sido garantido anonimato e sigilo. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética da Asces (protocolo nº 019/09) e esteve de acordo com os princípios éticos contidos na resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e da Declaração de Helsink.

As informações obtidas foram calculadas por técnicas estatísticas descritivas através de distribuições absolutas, percentuais de medidas e técnicas de estatísticas inferenciais. As técnicas de estatística inferencial envolveram a utilização do teste Qui-quadrado de Pearson ou, quando as condições para utilização deste não foram verificadas, o teste Exato de Fisher.

A digitação e o processamento dos dados foram realizados no programa SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) na versão 15. A margem de erro utilizada na decisão dos testes estatísticos foi 5,0%.

 

Resultados e discussão

Na Tabela 1 verifica-se que a maioria dos universitários tinha entre 21 e 29 anos (53,3%), eram do sexo feminino (72,0%) e solteiros (88,3%).

 

 

 

Na Tabela 2 verifica-se que, com exceção do que representa o SUS, a maioria dos pesquisados respondeu de forma satisfatória as questões abordadas com diferença significativa (p < 0,05).

 

 

 

De acordo com os dados constantes na Tabela 3, destaca-se que quando questionados sobre a vigilância epidemiológica e a participação dos serviços privados, a maioria dos universitários respondeu corretamente as questões abordadas com diferença estatisticamente significante (p < 0,05).

 

 

 

Da Tabela 4, excetuando-se algumas doenças de notificação obrigatória, conceitos relativos aos serviços de referência e contrarreferência, NOBs, profissionais que compõe a equipe de saúde da família e informações fornecidas ao longo da formação discente, a grande parte dos pesquisados respondeu de maneira aceitável as questões abordadas com diferença significativa (p < 0,05).

 

 

 

Discussão

Após a realização desta pesquisa, que pretende representar um subsídio aos que trabalham por mudanças na área da saúde, algumas considerações surgiram durante a análise e discussão dos dados, principalmente pelo fato de a literatura científica dispor de poucos artigos a respeito do tema.

A educação superior tem passado por visíveis mudanças nos últimos anos, entretanto, o modelo vigente nas ciências da área da saúde é inegavelmente positivista, dualista, reducionista e mecanicista¹⁵. É inegável a relevância dos avanços conseguidos durante a vigência desse paradigma, porém, são inegáveis também os prejuízos advindos de equívocos incorporados a ele ao longo dos anos. Há uma concordância em todos os ramos das ciências quanto à necessidade de mudança desse paradigma no sentido de integração das partes sem desprezar a importância do estudo das mesmas¹⁶.

Os currículos dos cursos sempre privilegiaram o paradigma curativo, e essa continua sendo a filosofia de muitas universidades, cujo ensino não se orienta pela situação epidemiológica social, cultural e econômica da população, ou seja, priorizando os problemas de saúde individuais e não o coletivo^{6,7, 9,12,17}.

A orientação predominante na formação profissional da área da saúde no país defronta-se com modelos curriculares fragmentados, não inseridos nos serviços públicos de saúde e, em geral, pouco integrados; hegemônicos na abordagem biologicista, medicalizante, procedimento-centrada e tecnicista. Quanto ao modelo pedagógico, frequentemente limita-se à metodologia tradicional da transmissão, impossibilitando o desenvolvimento de uma visão crítica, problematizadora, construtivista e com protagonismo ativo sobre o cuidado na saúde¹⁸. Cyrino e Pereira (1999)¹⁹ enfatizaram que a formação de novos profissionais de saúde deve ser feita em parceria com os serviços ligados ao SUS: assim, os estudantes teriam oportunidade de presenciar e vivenciar o cotidiano dos serviços.

Com o intuito de que todas as alterações ditas pelas diretrizes curriculares sejam implementadas nos cursos de saúde, mudanças nos currículos e, consequentemente, nos projetos pedagógicos, devem ser viabilizadas para que as instituições de ensino superior cumpram o seu papel na formação de profissionais atualizados e compromissados com o desenvolvimento do SUS^7,9.

As relações de compromisso e responsabilidade entre o SUS e as instituições de educação superior requerem políticas que incluem proposições de um projeto de governo onde haja participação conjunta em várias ações, como, por exemplo, participação em projetos locorregionais de educação permanente para docentes e profissionais de saúde^18,20.

O Programa Saúde da Família (PSF), que vem sendo implantado progressivamente nos municípios brasileiros desde 1994, é considerado pelo Ministério da Saúde como uma estratégia de reorientação da atenção básica no país. Pressupõe a responsabilidade de atenção integral sobre uma população e território definida por meio de uma atuação inter e multidisciplinar. O programa constitui-se em um espaço adequado para exercitar a formação de profissionais de saúde com enfoque de atenção integral²¹.

Diante disso, percebe-se que o sistema público de saúde representa uma das principais oportunidades de romper a supremacia do modelo biomédico²², consequentemente, o SUS enquadra-se nesse raciocínio. De acordo com Paim (2009)²³, o SUS representa um sistema de saúde organizado de acordo com as crenças e valores da sociedade brasileira, conservando a influência dos determinantes sociais. As principais transformações organizacionais desse sistema vêm acontecendo nos últimos vinte anos. Verificou-se no presente estudo que a maioria dos universitários tem conhecimento sobre o que o SUS representa, o que concorda com os achados de Pinheiro et al. (2009)²⁴ ao analisarem o grau de conhecimento de estudantes do curso de Fisioterapia.

O sistema público de saúde representa atualmente um dos maiores empregadores²⁵. O aumento significativo na contratação de profissionais tem influenciado a formação dos universitários, sugerindo alterações no conteúdo curricular, com ênfase para a saúde pública²². Diante disso, torna-se imprescindível o domínio desse sistema, principalmente no que diz respeito ao conhecimento de suas leis, dentre elas a Lei Orgânica nº 8080/90, que constitui uma das principais leis que regem a saúde no Brasil, dispondo sobre várias condições primordiais, dentre as quais a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, bem como a organização e o funcionamento dos serviços³. Em seu estudo, Cotta et al. (1998)²⁶ e Saturnino et al. (2011)²⁷ constataram um inadequado nível de conhecimento dos profissionais de saúde pertencentes ao serviço público e de universitários acerca dos conceitos, princípios do SUS e suas diretrizes participativas. Vale destacar que neste estudo a maioria dos universitários respondeu corretamente sobre os princípios do SUS. Já no que concerne às diretrizes, houve diferença significante com relação a alguns itens.

Os alicerces do SUS estão relacionados ao papel das instituições de ensino superior: formação de profissionais alinhados com o atual modelo assistencial, permitindo o cumprimento dos requisitos do atual sistema de saúde pública no Brasil22. A consolidação do SUS tem exigido dos gestores a identificação, a formulação e o fortalecimento das ações no campo dos recursos humanos²⁵, incluindo também os mais diversos campos de atuação deste sistema. Ressalta-se também a importância do conhecimento das ações do Fundo de Saúde, órgão responsável pela verba destinada à saúde no Brasil que funciona atuando nas três esferas de governo². No presente estudo, verificou-se que a maioria dos universitários demonstrou domínio de alguns dos campos de atuação que constituem o SUS, bem como a respeito da participação do fundo de saúde.

Com relação à municipalização do SUS, ações da vigilância epidemiológica, participação dos serviços privados e da sociedade nas conferências e nos conselhos de saúde, tanto os estudantes ingressantes quanto os concluintes tiveram uma percepção correta desses conceitos. Esses conhecimentos são de suma importância para a compreensão do SUS em sua totalidade. Enquanto profissionais da área de saúde, os estudantes necessitam de experiência em atividades práticas, fornecidas pelas universidades, permitindo, dessa forma, um contato direto dos discentes com as reais necessidades da população^28-30. De acordo com Santos e Trelha (2003)³¹, a educação baseada na interação com a comunidade possibilita o desenvolvimento e treinamento de habilidades e competências, tais como liderança, formação de equipes multiprofissionais, resolução de problemas, comunicação e planejamento.

A literatura demonstra a importância de uma educação universitária abrangente que envolva os âmbitos biológico, ético e social²⁵. Investimentos em treinamento e qualifica ção pessoal são capazes de produzir mudanças positivas no desempenho das pessoas, nesse caso específico, os docentes, um dos principais pilares da formação educacional. A formação dos estudantes da área de saúde que atu arão nesse sistema teve, no decorrer dos anos, as mais diversas estratégias de operacionalização, dentre as quais figuram: norma operacional de assistência a saúde (NOAs), norma operacional básica (NOBs) e o Pacto de Gestão, culminando em alguns debates³². A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde representa uma proposta de ação cujo objetivo é contribuir para a solidificação de várias atividades, como a transformação e qualificação das práticas de saúde, a organização das ações e dos serviços e das práticas pedagógicas na formação dos trabalhadores de saúde³³. Com relação a essa realidade, alguns pontos são substancialmente importantes na transmissão, consolidação e vivência do conhecimento: níveis de atenção estabelecidos pelo SUS, doenças de notificação obrigatória, referência e contrarreferência, NOBs, composição das equipes de saúde da família e promoção de saúde. De maneira geral, houve um bom conhecimento dos pesquisados, tanto do primeiro quanto do último ano, na identificação dos tópicos.

Quando questionados se as informações obtidas no curso de graduação foram suficientes para o conhecimento, entendimento e funcionamento do SUS, 52,6% dos estudantes concluintes afirmaram que sim. Esses dados foram semelhantes aos verificados por Pinheiro et al. (2009)²⁴ entre acadêmicos de Fisioterapia que afirmaram ter conhecimento sobre o SUS, destacando terem adquirido tal conhecimento, em grande parte, no curso de graduação, e acreditarem estar preparados para atuar no Sistema Único de Saúde.

Neste estudo, os universitários da área de saúde demonstraram ter um bom conhecimento sobre princípios doutrinários e organizacionais do SUS, além de deterem um bom preparo teórico quando questionados sobre a origem, a função e o financiamento do SUS. Esse fato pode ter sido influenciado pelo preparo do corpo docente dessa faculdade, atento às novas diretrizes curriculares, além do fato de esses estudantes terem acesso aos conhecimentos relativos ao SUS no início dos cursos, ocorrendo uma incorporação do conteúdo prático e teórico ao longo da formação discente.

Apesar disso, a mobilização do pensamento nacional para a mudança na graduação envolve a formação e o encorajamento de docentes, trabalhadores, estudantes, gestores e movimentos sociais. A mudança na graduação dos profissionais da saúde segue sendo um tema de fundamental importância para aqueles preocupados com a consolidação do SUS e cada vez mais presente na agenda política dos gestores desse sistema⁵.

 

Conclusão

A maioria dos universitários, especialmente os concluintes, demonstrou ter conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde, coerente com a afirmação prevalente de terem recebido informações suficientes sobre o SUS durante a formação acadêmica.

 

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Endereço para correspondência:
Valdenice Aparecida de Menezes
Rua Carlos Pereira Falcão, 811/602, Boa Viagem
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e-mail: valdmenezes@hotmail.com

 

Recebido: 14/04/2012
Aceito: 06/08/2012